Informação é do secretário de Infraestrutura de MS
O secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, confirmou em entrevista nesta quarta-feira (22), que o governo do Estado vai acatar a sugestão do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul e suspender os contratos com a Proteco Construções Ltda, investigada na Operação Lama Asfáltica. Entre os contratos que a empresa vai perder é o da obras do Aquário do Pantanal.
No início da entrevista o secretário chegou a cogitar que decisão ainda seria estudada pela equipe jurídica, porém, alguns minutos mais tarde, reafirmou que o governo vai suspender os contratos com a construtora.
O secretário frisou que os dois contratos em execução no Aquário do Pantanal, relativos a estrutura e estacionamento, serão suspensos, mas não comentou sobre os outros contratos que envolvem a empreiteira. O Jornal Midiamax apurou no início do mês que, conforme consta no site da transparência do governo, em 2015, o Estado ainda tinha 11 contratos firmados com a Proteco Engenharia, num total de R$ 61.234.580,31. Desses, quatro ainda estão vigentes, segundo a mesma fonte, que está desatualizada.
Sobre a auditoria, o secretário diz que as orientações da Justiça não ficaram claras. “Ele faz a consideração no sentido de que a gente faça uma auditoria de todos os contratos, o que nos deixa uma dúvida se são todos os contratos da Proteco ou se são todos os contratos da gestão passada” destaca.
Uma vez suspenso o contrato com a Proteco, a empreiteira Egelte Engenharia Ltda deve assumir novamente as obras do Aquário, assim como as do estacionamento do local, que também estão sobre responsabilidade da construtora. “A Egelte será convocada para que reassuma obra, porque o contrato original é com ela. Nós temos um contrato de subempreita, uma vez suspenso esse contrato, a empresa original volta a assumir a obra”, afirma Miglioli ao acrescentar que a empreiteira ainda não foi notificada sobre o fato.
Sobre as outras empresas citadas na operação, LD e Encalso, o secretário diz que não foi feita nenhuma recomendação para os contratos também sejam suspensos. “Nós vamos acatar a orientação do Ministério Público e vamos suspender o contrato com a Proteco. As outras empresas nós não recebemos nenhuma recomendação, então nós estamos fazendo uma consulta ao juiz que está com a ação, no sentido de saber se nós podemos fazer ou não os pagamentos que nós devemos”, conclui o secretário.
Empreiteira Oficial
Em 2011 a empreiteira Egelte apresentou o menor preço no processo licitatório do Aquário Pantanal, R$ 84.749.754,23, ganhando a disputada com apenas mais uma concorrente. Na época a empreiteira deu um prazo máximo de 900 dias (2,4 anos) para conclusão da obra.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, ao final de 2014 a empreiteira deixou a obra e a construtora Proteco, de João Amorim, assumiu, mesmo sem licitação.
