Redução nos vencimentos do chefe do Executivo vale até dezembro de 2018

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), proibiu várias despesas, inclusive pagamento de diárias, durante os 100 primeiros dias de governo, para controle de gastos. Além disso, também determinou a redução do próprio salário em 50%. Os dois decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5).

Segundo a publicação, “fica vedado, pelo prazo de cem dias, contado da vigência deste decreto, aos órgãos, às entidades, às autarquias e às fundações do Poder Executivo Estadual a assunção de compromissos que impliquem gastos”.

Na lista de corte despesas estão: diárias de viagens para fora do Estado; aquisição de passagens aéreas; participação em cursos, congressos, seminários e eventos afins, bem como promoção destes; contratação ou renovação de contratos de consultoria; contratação ou prorrogação de contratos de locação de mão de obra temporária; contratação ou renovação de contratos de prestação de serviços de terceiros; celebração ou prorrogação de convênios que impliquem despesas para o Estado; celebração de contratos de aluguel de imóveis e de equipamentos; aquisição de material permanente e contratação de obras e instalações; realização e contratação de novas despesas de investimento.

Outra decisão de Azambuja foi redução do próprio salário. O prazo conta a partir do dia 1º de janeiro deste ano a 31 de dezembro de 2018. Todo o valor economizado será repassado ao Tesouro Estadual e será utilizado nas despesas correntes do Estado de Mato Grosso do Sul.