Prefeitura firmou acordo com o Sisem nesta sexta, evitando greve
Após acordo firmado entre a Prefeitura e o Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais) nesta sexta-feira (8), o expediente passará a ser de 6 horas (30 semanais) para 70% dos 10,5 mil servidores efetivos. A redução da carga horária foi a forma encontrada pelas partes para compensar o fato de os servidores não receberem reajuste neste ano. Eles cogitavam entrar em greve até então.
A nova carga horária valerá a partir de 1° de junho, para os servidores da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, Fundação Social do Trabalho, Fundação Municipal do Esporte, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento, que atualmente têm jornada diária de 8 horas (40 semanais). São 7 mil servidores.
Ficam de fora do novo esquema de trabalho os funcionários os que atuam em áreas que prestam serviços essenciais (especialmente na saúde) e com atendimento direto ao público, concursados com função gratificada, diretores e adjuntos das escolas, centros de educação infantil, secretários escolares, procuradores, fiscais em geral e auditores.
Benefícios
Com a adoção do meio expediente, o acordo prevê a concessão de alguns benefícios para os servidores administrativos da Educação, além dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
A bolsa-alimentação dos 2.400 administrativos da Educação terá reajuste de 58%, passando de R$ 120 para R$ 190. A gratificação dos 600 que recebem o Pró-Funcionário que atualmente é calculada sobre 30% do salário-base (R$ 1.100) passa a corresponder a 40% do salário-base, um incremento de 33%. Em dois anos, a gratificação acumulará aumento de 166%.
Para os agentes comunitários de saúde e de endemias, foi ampliado de R$ 140 para R$ 160 o valor da bolsa-alimentação. Neste ano os 1.547 agentes comunitários receberão um 14º salário, parcelado em 10 meses, a primeira parcela foi paga em março.
Decreto assinado por Olarte determina que os recursos liberados em 2014 para a Estratégia de Saúde da Família sejam pagos diretamente aos agentes, que receberão R$ 1.014,58, em 10 parcelas de R$ 101,45. Só terá direito ao benefício quem não tiver faltado ao serviço; licenças médicas e ou que tiver cedido para atuar em outras repartições.
Sindicato recebeu promessa de Olarte
Pela manhã, o Midiamax noticiou que o Sisem aceitou o acordo da Prefeitura, mas que entrará na Justiça para garantir pelo menos a reposição da inflação. Segundo o presidente do Sisem, Marcos Tabosa, a maioria dos, aproximadamente, 500 servidores que participaram da assembleia, aprovaram o acordo. Ainda de acordo com Tabosa, Olarte garantiu que vai se livrar da crise em seis meses e pode dar o reajuste aos servidores.
