Emendas parlamentares poderão alcançar R$ 3 milhões por deputado em 2016

Projeto quer destinar 1% da receita líquida para emendas

O deputado Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, afirmou na tarde desta segunda-feira (5), que os parlamentares discutem uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que eleva o valor das emendas parlamentares para 1% da receita líquida do Estado. A informação foi concedida durante a cerimônia de assinatura de convênios originários de emendas parlamentares, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Segundo Onevan, a ideia já foi apresentada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que apoia a iniciativa. “Ele se comprometeu com a ideia e vai honrá-la”, explicou o deputado. Se aprovada neste ano, a PEC já valerá para 2016. O valor das emendas parlamentares por deputado seguia em torno de R$ 800 mil. Ao assumir o governo do Estado, Azambuja elevou os repasses para R$ 1 milhão. De acordo com Onevan, se o critério de 1% da receita for aprovado, o valor total de emendas alcançará cerca de R$ 72 milhões, ou R$ 3 milhões por parlamentar.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PMDB), que também é prefeito de Nova Alvorada, disse que as emendas parlamentares vem em bom momento, em que os municípios têm enfrentado muitas dificuldades financeiras por conta da crise e que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve grande queda. “As verbas federais estão cada vez mais difíceis de serem repassadas emendas, então esses repasses serão usados majoritariamente para a saúde”, relatou.

De acordo com o presidente da Assomasul, cada município gasta cerca de 30% do orçamento com a saúde, quando o previsto por lei é de 15%. “Gastamos dobro e ainda assim não tem sido suficiente”, concluiu.