Deputado quer proibir narguile para menores de 18 anos em MS

A proposta também veda essências

O deputado estadual Barbosinha (PSB) apresentou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que prevê a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos jovens menores de 18 anos. A proposta ainda veda a venda de essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças comercializadas separadamente que compõem o aparelho.

Apenas consumidores que comprovarem sua maioridade, por meio de apresentação de registro de identidade ou documento de identificação pessoal com foto, poderão comprar os narguilés. Em caso de descumprimento da lei, o estabelecimento será multado no valor correspondente a 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalente a R$ 2.127,00. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Além disso, uma placa de aviso deve estar fixada avisando da proibição.