Decisão de desembargadora prejudica planos de deputados descontentes

Desembargadora negou passe livre a deputado

Uma decisão da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges causa apreensão em deputados que desejam trocar de sigla sem depender da janela partidária, que aguarda aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado Beto Pereira PDT pediu tutela antecipada para se desfiliar do PDT sem risco de perder o mandato, mas teve o pedido negado.

Beto alegou perseguição do presidente estadual do partido, Dagoberto Nogueira (PDT), que teria lhe perseguido, com grave discriminação pessoal, tirando-o, inclusive, da liderança na Assembleia Legislativa. Porém, a desembargadora não concedeu, justificando que ele não depende da decisão para se filiar a outra sigla, visto que permanecerá no cargo até o julgamento de eventual processo por infidelidade partidária. Ela também ressaltou que o julgamento do caso não deve demorar, o que não justifica uma tutela antecipada.

Embora a decisão tenha sido monoclática, também provoca apreensão no deputado Marquinhos Trad (PMDB), que também pode recorrer à Justiça para deixar o partido atual. Beto e Marquinhos têm até o dia 2 de outubro para trocar de partido se quiserem concorrer na eleição do ano que vem, o que justifica a pressa.

Beto e Marquinhos já anunciaram desejo de concorrer a Prefeitura de Campo Grande, mas não querem continuar nos partidos onde estão. A dupla pode ser beneficiada por uma mudança na Legislação Eleitoral, que garantirá janela para troca de partido. Mas, o projeto ainda depende de adequações e da autorização de Dilma Rousseff.

Diferentemente de Beto, Marquinhos ainda não acionou a Justiça. Ele aguarda janela partidária, mas também já sinalizou possibilidade de acordo. Nesta semana ele volta a se reunir com o ex-governador André Puccinelli (PMDB) e já não descarta concorrer pelo próprio PMDB. Segundo Marquinhos, um pedido do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), lhe fez repensar a possibilidade de permanecer no PMDB.