Convocação de Cardozo para debater conflito indígena já foi aprovada no Senado
Parlamentares aguardam respaldo do ministro
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Parlamentares aguardam respaldo do ministro
O senador Waldemir Moka (PMDB) já conseguiu aprovação de requerimento convocando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a prestar esclarecimentos sobre o impasse entre indígenas e ruralistas em Mato Grosso do Sul. O dia de ele ir ao Senado, porém, ainda não tem data por conta da agenda atribulada do ministério. Os senadores ainda aguardam respaldo.
Hoje pela manhã deputados estaduais se reuniram para debater o assunto na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). O intuito é a realizar audiência pública na Assembleia Legislativa para listar possíveis resoluções ao problema.
Segundo assessoria de comunicação do senador Moka, ele já conseguiu aprovar no orçamento da União emenda destinada à indenização dos fazendeiros que tiveram as terras ocupadas por índios. No entanto, até o momento o Governo Federal não tirou a verba do papel.
Ao contrário do que quer a União, o peemedebista defende que as fazendas sejam pagas juntamente com as benfeitorias aplicadas nos locais pelos produtores rurais. ” Estamos aguardando manifestação daquele ministério”, disse.
Cansados de esperar negociação, sete ruralistas que tiveram área rural ocupada por índios em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, entraram na Justiça Federal em busca de indenização. Eles alegam que as terras não estão mais como quando foram invadidas – retomadas, na terminologia usada pelos indígenas – há dois anos.
À época, a União chegou a montar comissão para analisar e estipular valor das fazendas e, assim, comprá-las dos latifundiários, mas até hoje a negociação está travada. Agora, eles almejam reaver o montante que investiram, somado a juros de 1% ao mês desde que a ocupação ocorreu.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País, somando mais de 70 mil pessoas de várias etnias. A comissão formada para dar fim ao impasse, composta por representantes dos fazendeiros, indígenas e integrantes do Poder Público, chegou a apresentar proposta de compra das áreas por R$ 78 milhões, mas houve divergência e nada ficou acordado. Até hoje nenhuma outra proposta foi apresentada.
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