Expediente inclui sessão no Plenário e reuniões de Comissões
9 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado de entidades sindicais de trabalhadores rodoviários, Sandro Lunard; o diretor de Assuntos Trabalhistas da NCST, Luís Antônio Festino; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de SP, Valdir de Souza Pestana.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura da Aviação Civil e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Plenário 9
9 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR-101/ES
Reunião para definição da agenda dos Fóruns de Debates para o próximo semestre; e deliberação de requerimentos.
Sala de Reuniões das Comissões Especiais
9 horas
Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe
Programação restrita aos parlamentares membros do fórum.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os problemas e desafios dos campi fora das sedes das universidades federais do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Gilciano Saraiva Nogueira; e o vice-diretor do campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fabrício de Oliveira Ourique.
Plenário 12
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação do parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) referente ao processo em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); e do parecer preliminar do deputado Sandro Alex (PPS-PR) referente ao processo em desfavor do deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
Plenário 11
9h30
CPI contra os Maus-Tratos de Animais
Audiência pública para ouvir o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; e o polícial rodoviária federal Reges Ramos; e votação do relatório final feito pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 10
9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para ouvir o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco.
Plenário a definir
9h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados participantes da diretoria executiva da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Antônio Augusto de Miranda e Souza, Délvio Joaquim Lopes de de Brito e Max Mauran Pantoja da Costa.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a implementação da logística reversa prevista na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; e o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho Baptista.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os cortes de recursos na saúde em virtude da prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU).
Foram convidados representante do Ministério da Fazenda, o consultor da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior
Plenário 4
9h30
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados o gerente geral de Relações Institucionais do Comitê Olímpico Brasileiro, Vitório Mendes de Moraes; o superintendente técnico da Confederação Brasileira de Clubes, Lars Grael; e representantes dos auditores fiscais.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO), com secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Agricultura, Kátia Abreu; e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
Foram convidados o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho em Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva; a servidora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Osvaldo Cruz, Karen Friedrich; e o diretor do Escritório no Ceará da Fundação Osvaldo Cruz, Fernando Ferreira Carneiro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Painel para debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Walid Rabah; o ex-presidente da Frente Parlamentar Brasil-Árabe Jamil Murad; e representante do Ministério das Relações Exteriores.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre os Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública.
Foram convidados o gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Luciano Rodrigues; o professor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e o diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, Alfred Szwarc.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Mista sobre a MP 695/15
Medida provisória que amplia a Lotex e autoriza compras do Banco do Brasil e da Caixa até 2018.
Votação de relatório do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
13 horas
Reunião da Mesa Diretora
Gabinete da Presidência da Câmara
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Votações em Plenário
Votação de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe
Programação restrita aos parlamentares membros do fórum.
Salão Nobre
