Confira expediente da Câmara dos Deputados desta quarta-feira

8 horas
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Criativa e Solidária
Lançamento da frente.
Restaurante do 10º andar, anexo 4

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação da Medida Provisória 692/15, que aumenta progressivamente o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) sobre ganhos de capital.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Mesa-redonda sobre a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira. 
Foram convidados, entre outros, representantes do ministérios da Agricultura e de Minas e Energia; e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Sala de Reuniões da Presidência da Câmara

9h30
Comissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios.
Plenário 2

9h30 
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30 
Comissão de Finanças e Tributação 
Subcomissão Especial sobre Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro
Reunião para entrega do relatório final dos trabalhos da subcomissão.
Plenário 4

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30 
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), aplicado aos juros sobre o capital próprio pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) .
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas 
Comissão de Educação 
Votação do relatório final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação; e deliberação de proposições.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas 
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas 
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Apreciação de relatórios aprovados pelas subcomissões especiais para debater os efeitos da “Operação Lava Jato” na economia e no índice de emprego do Brasil, deputado Valtenir Pereira ( PROS / MT); e  para propor legislação que possibiite a recuperação dos ativos originários e produtos de crime, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere, do deputado Toninho Wandscheer (PT / PR).
Plenário 9

10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. 
Pauta: Deliberação de Proposições
Plenário 12

11 horas 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para debater as inovações tecnológicas em curso no TCU (Tribunal de Contas da União), notadamente as voltadas para o controle orçamentário. 
Foi convidado o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. 
Plenário 9

11 horas 
Comissão de Minas e Energia 
Audiência pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão 7/15, realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). 
Foram convidados representantes da Aneel, da Eletronorte, da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) e da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). 
Plenário 14

11 horas 
Comissão Geral
Debate sobre o surto de microcefalia que tem se espalhado pelo País e é relacionado à contração do vírus Zika.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas 
Apreciação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

12 horas
Congresso Nacional
Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para votação dos projetos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016 PLN 1/15 e do PPA (Plano Plurianual) 2016-2019, PLN 6/15.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros. 
Foi convocado o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
Plenário 6

14 horas
Comissão Mista de Orçamento 
Votação de relatórios.
Plenário 2

14 horas
CPI contra os Maus-Tratos de Animais 
Discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Esporte
Balanço das Atividades da Comissão do Esporte em 2015.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão especial sobre Reforma Tributária
Apresentação, discussão e votação do relatório do relator, deputado Andre Moura (PSC/SE).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Votação0 de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30 
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir as perspectivas futuras para a carreira de desenvolvimento de políticas sociais. 
Foram convidados o secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Genildo Lins; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e da Andeps (Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social). 
Plenário 7

14h30
Comissão Mista sobre a MP 689/15
Medida provisória que obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas 
Comissão externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG 
Discussão e votação do primeiro relatório, apresentado pelo coordenador da Comissão externa, deputado Sarney Filho (PV/MA).
Plenário a definir

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Instauração de processo em desfavor do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário 11

14h30 
Comissão de Turismo 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 5

15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater as políticas de apoio à promoção da inclusão social e do acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística do Brasil.
Foram convidados, entre outros, ministro do Turismo, Henrique Alves; o coordenador-geral de acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rodrigo Abreu de Freitas Machado; e o diretor de turismo da Estância de Socorro, Acácio José Zavanella.
Plenário 5

16 horas
Frente Parlamentar pela Administração
Lançamento e aprovação do estatuto da frente.
Salão Nobre

16 horas
Comissão especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

16h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

19 horas 
Frente Parlamentar da Química
Encontro de final de ano.
Salão Nobre