Comercialização do narguilé pode ser proibida para menores de 18 anos
Matéria foi aprovada em segunda votação e vai a sanção
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Matéria foi aprovada em segunda votação e vai a sanção
Jovens menores de 18 anos podem ficar proibidos de comprar cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé. O projeto de lei de autoria do deputado estadual Barbosinha (PSB), que prevê a proibição da comercialização do produto, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa e segue para sanção ou veto do Governo do Estado.
Se o projeto for sancionado, a venda do narguilé srá autorizada apenas a consumidores que comprovarem a maioridade, por meio da apresentação de documento pessoal com foto.
Caso haja descumprimento da determinação, o valor da multa para o estabelecimento é de 100 Uferms Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), R$ 2.127.
Para justificar a proposta, Barbosinha alegou que grande parte dos jovens que consomem o narguilé, não sabem sobre os reais riscos e prejuízos à saúde, riscos esses que causam mais danos que o consumo do cigarro comum.
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