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Em meio a inúmeras polêmicas e com o primeiro senador da história preso mesmo cumprindo mandato, o Senado lançou na manhã desta segunda-feira (21) o Índice de Transparência do Poder Legislativo, ferramenta que vai permitir que o brasileiro avalie o nível de transparência das Casa de Leis em âmbito municipal, estadual e nacional (acesse aqui).
Tudo será feito de acordo com a Constituição, a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os parâmetros estabelecidos pela União Interparlamentar (UIP), organização internacional de Parlamentos, criada em 1889. A nota vai de 0 a 1, sendo que zero indica absolutamente nenhuma transparência e um o máximo de exposição dos dados.
Para avaliação serão analisados quatro requisitos: atualidade, totalidade, prontidão e série histórica. Se não atender ao indicador, a nota será zero; se parcialmente, 0,5; e se atender completamente, 1. Ao final, será calculada uma média para formar o Índice Geral de Transparência.
Para chegar à versão final, os indicadores foram submetidos a consulta pública em outubro deste ano. Sugestões foram incorporadas ao índice após homologação pelo Conselho de Transparência do Senado. Contribuições genéricas e sem relação com a proposta não foram incorporadas.
