CCJ aprova e Assembleia Legislativa confirma criação da CPI do Genocídio

Casa criou recentemente a CPI do Cimi, também sobre conflito entre índios e fazendeiros

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul abrirá a chamada CPI do Genocídio, para investigar “a omissão do Estado nos casos de violência praticados contra povos indígenas de 2000 a 2015”. A oficialização foi determinada na manhã desta terça-feira (13) pelo presidente da casa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB).

O parlamentar leu e acatou consideração do presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado Barbosinha (PSB), de que o requerimento de abertura da CPI deve ser acatado.

Desta forma, duas comissões sobre a mesma área atuarão na casa: a CPI do Cimi, sobre possível incitação por parte do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aos índios em atos contra fazendeiros, e a do Genocídio – Barbosinha disse que recomendaria ser uma “CPI da Violência no Campo”.

Na avaliação de Barbosinha, “pega mal para o Estado” a situação de conflito entre índios e fazendeiros, repercutindo internacionalmente e podendo, até, prejudicar comercialmente a região. Relatório do próprio Cimi aponta Mato Grosso do Sul como a unidade da federação com maior incidência de violência contra povos indígenas no Brasil.

Depois de ler a consideração da CCJ, Mochi mandou preparar o ato constitutivo da CPI. Ou seja, o colegiado só existirá oficialmente após a publicação de sua criação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

O requerimento de abertura da CPI do Genocídio foi apresentado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), que é membro da CPI do Cimi. A divisão de cargos e funções no novo colegiado, no entanto, deve ocorrer após sua oficialização.