Câmara dos Deputados tem apresentação de PECs, palestras e seminário nesta quinta
Os palestrantes serão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do deputado Esperidião Amin (PP-SC)
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Os palestrantes serão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e do deputado Esperidião Amin (PP-SC)
A comissão especial sobre a reforma política retorna na manhã desta quinta-feira (5) os debates sobre as propostas analisadas pelo colegiado, com palestras do relator da comissão especial Marcelo Castro (PMDB-PI) e do relator da PEC 352/13 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), Esperidião Amin (PP-SC).
A partir das 9 horas acontece a palestra para a apresentação da PEC 344/13, que prevê que partidos políticos que não concorrerem a um cargo na Câmara dos Deputados e que não elegerem pelo menos um senador ou deputado federal podem ficar sem os recursos do fundo partidário e sem direito ao horário gratuito de rádio e TV.
Será apresentada nesta manha também a PEC 352/13, que acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais para a eleição de deputados federais, exigindo que elas respeitem, em todos os estados e no Distrito Federal, as federações partidárias formadas, em nível nacional, para compor bloco parlamentar na Câmara dos Deputados.
Às 9h30 acontece a reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras para conhecer o roteiro de trabalho do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e votar os requerimentos em pauta. Já ás 10 horas a Comissão Geral faz exposição de prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o ministro da pasta, Aldo Rebelo.
A tarde, a partir das 14 horas será realizado no Plenário 5 o Seminário “Encontro de Comunicação Parlamentar do PCdoB” e partir das 16 horas acontece a Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior no Plenário Ulysses Guimarães.
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