Rinaldo divulgou nota comunicando decisão para saída dos filhos do TCE

O líder do governo na Assembleia, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), anunciou que solicitou ao presidente do TCE (Tribunal de contas do Estado) a saída de seus dois filhos contratados pela Corte Fiscal.

“Diante dos fatos, após ter reunido com minha família, eu, Deputado Estadual Rinaldo Modesto, solicitei a presidência da corte do tribunal de contas imediata rescisão do contrato de trabalho da qual vincula a prestação de serviço do meu filho Felipe Nunes Modesto de Oliveira, bem como a exoneração da minha filha, Caroline Danielle Macena De Oliveira Rosa”, disse o tucano, por meio de nota.

Rinaldo já havia dito que não tinha responsabilidade na nomeação dos filhos no TCE, porém a repercussão da informação provocou a decisão do deputado. O emprego de parentes em diferentes órgãos da administração pública pode configurar nepotismo cruzado.

O deputado alega que seu filho, Felipe, tinha sido contratado, com salário de R$ 12 mil, apenas temporariamente pela Corte Fiscal, por competência, para ‘prestação de serviços de assessoria em contratos oriundos de convênios’, para ele, ‘não se tratou de contratação para a ocupação de cargo público, mas para a prestação de serviço certo, por prazo certo e determinado, o que não incorreu em nenhuma ilegalidade’. 

Quanto à filha, Danielle, com contrato mensal de R$ 4,3 mil (que poderia dobrar com acréscimo de benefícios), Rinaldo explica que ela ‘já vinha prestando serviços para uma instituição contratada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2012, e que com o término do contrato a mesma foi convidada para exercer a mesma função junto ao Gabinete do Conselheiro Ronaldo Chadid’, fato que, na opinião do parlamentar, ‘não incorreu em nenhuma ilegalidade’.

Apesar das explicações sobre o caso, Rinaldo manteve o pedido de rescisão dos contratos dos dois filhos, ao conselheiro presidente, Waldir Neves, ex-deputado tucano. “Aproveito o ensejo para reiterar meu compromisso como homem público de preservar a ética, o respeito e o bom trato com a coisa pública”, finaliza a nota divulgada pelo parlamentar.