Após Carnaval, Câmara vota um projeto e discute resolução sobre serviços de beleza

Na pauta da próxima sessão, apenas um projeto está previsto

Após o recesso em virtude do feriado de Carnaval, os vereadores votam somente um projeto de lei, na próxima quinta-feira (19), quando o legislativo retoma o trabalho. Na pauta, estava previsto votação do projeto de lei que dispõe sobre a comemoração do Dia do Idoso, de autoria do vereador Carlão (PSB).

Além disso, uma comissão formada por parlamentares e profissionais da beleza de Campo Grande devem se reunir com fiscais da vigilância sanitária. A reunião tem objetivo de apresentar sugestões e demandas do setor, que possam ser incluídas na Resolução n. 196, da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que determina uma série de normas de funcionamento dos estabelecimentos de beleza.

Por outro lado, os vereadores propõem que a legislação seja aplicável e foque mais na parte de saúde dos locais, do que na estruturação física. Na segunda-feira (9), foi realizada a segunda audiência pública com os envolvidos. O prazo de consulta pública – que são sugestões à legislação que, se tiverem amparo jurídico, podem ser adotadas – foi estendido até o próximo mês.