A Câmara Municipal de Campo Grande informa ter contratado, por R$ 1,5 mil, os serviços de um escritório de advocacia de Brasília (DF) especializado em atuar nas mais altas cortes de Justiça do País. O valor do contrato está sendo questionado pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS).
“É no mínimo muito estranho um contrato com um escritório desta magnitude ter este custo. Isso não é valor nem de um divórcio”, diz a vereadora. O acordo foi firmado em fevereiro com Gabriel Portella Fagundes Neto, para acompanhar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), especificamente, um pedido de suspensão de liminar envolvendo o processo de cassação do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal.
Foi a decisão favorável à Câmara, na ocasião, que permitiu as continuidades do processo que tirou Bernal do cargo, em 12 de março. Desde então, a vereadora diz tentar no Legislativo, detalhes sobre a contratação de Fagundes Neto.
A contratação do advogado foi feita sem licitação. A Câmara justifica que o valor acordado está dentro da tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, ainda, é menor do que o custo de uma viagem de um procurador de Campo Grande até Brasília.
Luiza Ribeiro, uma das poucas na bancada de oposição atualmente, quer mais detalhes sobre o contrato. Ela disse ter pedido um mandado de segurança para obrigar a Câmara a fornecer outras informações sobre a contratação.
