Processo de Bernal no STJ é retirado da pauta, mas pode ser julgado ainda hoje
O agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi retirado da pauta na tarde desta quarta-feira (7), a pedido. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, o motivo da retirada somente será divulgado após publicação na movimentação processual, disponível na internet. Porém, dependendo do tipo do pedido, […]
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O agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi retirado da pauta na tarde desta quarta-feira (7), a pedido. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, o motivo da retirada somente será divulgado após publicação na movimentação processual, disponível na internet.
Porém, dependendo do tipo do pedido, o agravo pode ser votado ainda hoje pela Corte Especial se for recolocado na pauta, o que pode acontecer até o final da sessão, por volta das 17h30 (horário de Brasília).
A defesa do prefeito cassado pede a volta imediata dele à Prefeitura de Campo Grande.
A movimentação no processo sobre a inclusão do julgamento em sessão da corte especial foi postada no acompanhamento virtual nesta terça-feira (6). O ministro presidente do STJ, Félix Fisher, também é o relator do processo.
A defesa da Câmara de Campo Grande é feita pelos advogados Gabriel Portella Fagundes Neto e André Luiz Pereira da Silva. A de Bernal é pelos advogados José Arnaldo da Fonseca, Marcus Vinícius Vita Ferreira e Jesus de Oliveira Sobrinho.
O ex-prefeito disse ao Midiamax ontem que está confiante na Justiça e voltou a dizer que considera a cassação um golpe político. “A Justiça deve garantir a democracia, senão ninguém mais vai acreditar na democracia. Afinal 23 vereadores não podem ter mais força que milhares de eleitores”, afirmou Bernal, que se perder ainda pode recorrer.
Ele foi cassado por 23 votos a 6, a favor do relatório final da Comissão Processante, que baseado em denúncias da CPI do Calote acusou Bernal de contratações irregulares e com isso improbidade administrativa. A votação ocorreu no dia 13 de março deste ano e deu lugar ao novo prefeito, Gilmar Olarte (PP).
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