O desembargador Divoncir Schreiner Maran da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu nessa quinta-feira (12) que as duas ações populares que pedem a recondução do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) voltem para as mãos do titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho.
Na segunda-feira à noite, o advogado do prefeito Gilmar Olarte (PP), Jail Benites Azambuja, entrou com pedido para que as duas ações populares requeridas por ex-secretários municipais e vereadores da base aliada de Bernal fossem julgadas pela 1ª Vara, que era comandada pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski.
Segundo Azambuja, o pedido poderia impedir que o juiz deferisse a ação em favor de Bernal. “Ele já mostrou inclinação em favor do ex-prefeito”, disse o advogado de Olarte. Para reforçar a solicitação, a Câmara Municipal ingressou na quarta-feira (11) com um pedido de liminar urgente de conflito de competência entre os juízes da 1ª e 2ª Vara, requerendo que as duas ações populares sejam julgadas na 1ª Vara.
Ontem, o desembargador Divoncir Maran designou, em caráter provisório, que as duas ações sejam julgadas pelo juiz da 2ª Vara, David de Oliveira Gomes Filho. O magistrado havia reconduzido Bernal ao cargo no dia 15 de maio, porém, o Tribunal de Justiça revogou a liminar.
