Justiça Eleitoral converte condenação de indígena de Amambaí em prisão

A Justiça Eleitoral converteu a penalidade do indígena Saulinho Batista Rodrigues em prisão depois de descumprir pela segunda vez a pena restrição de direito. Ele foi condenado por fraudar as eleições em 2010 ao se passar por outra pessoa no município de Amambai, distante 342 quilômetros de Campo Grande.

Saulinho foi condenado no dia 7 de julho de 2011, a uma pena de um ano e nove meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, além de 50 dias-multa. Posteriormente foi substituída por prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

Com as faltas injustificadas, substitui-se a prestação pecuniária por limitação de fim de semana – quando deveria permanecer no interior da Aldeia Amambai. Não foi cumprido. Saulinho disse na audiência de justificação que abandonou a prestação de serviços porque foi trabalhar em uma usina, em Nova Andradina e, posteriormente, em Naviraí.

O magistrado então determinou a conversão da pena em prisão. A Procuradoria da Funai (Fundação Nacional do Índio) pugnou por nova oportunidade para o cumprimento das penas restritivas de direito. Mas foi negado. 

Histórico

No dia da eleição de 2010, Saulinho portava documentação falsificada e compareceu em uma das seções eleitorais da escola El´Ande Reko Arandú, situada na Aldeia Taquapery, distante 10 quilômetros da cidade, com a identidade (administrativa emitida pela Funai) e o título de eleitor em nome de Joezer e o comprovante do voto.

Ao deixar a escola, o indígena passou sua identidade e a documentação original, em nome de outro para seu primo, a um adolescente de 16 anos para que votasse em seu lugar. De acordo com a polícia, a fraude foi detectada pelos mesários quando o adolescente já tentava exercer o voto na seção.