Os indecisos que não registraram suas candidaturas na Justiça Eleitoral têm mais 36 horas. Às 19 horas deste sábado (12) termina o prazo para os candidatos, escolhidos em convenção partidária para concorrer às Eleições de 2014 e requererem seus registros individuais de candidaturas caso seus partidos ou coligações não tenham solicitado até o dia 5.
O candidato nesta situação tem 48 horas para entrar com o pedido individual de candidatura, a partir da publicação do edital contendo a lista de candidatos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TER-MS). A Justiça Eleitoral publicou até ontem (10) os editais com as listas dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos ou coligações até o dia 5 de julho.
No caso, o candidato deve seguir as mesmas regras dos requerimentos de registro respeitadas por partidos ou coligações até o dia 5 de julho. Pelo parágrafo 4º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), “na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral”.
