Com apenas poucos vereadores, discussão sobre reajuste do IPTU fica na estaca zero

Número de veradores impossibilitou qualquer definição sobre o índice de reajuste para o imposto em 2015, enquanto secretários defendem entre 10% e 23%, parlamentares querem o meio-termo: 15%

Os vereadores se reuniram com secretários municipais nesta segunda-feira (20) para receberem a proposta de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, a reunião contou com apenas 1/3 dos 29 vereadores, o que impossibilitou qualquer definição.

A vereadora Grazielle Machado lembrou que alguns colegas não compareceram, o que impossibilitou a decisão, que precisa de consenso. Ela defende um equilíbrio para o bolso do contribuinte e as contas da Prefeitura.

O líder do prefeito na Câmara, vereador João Rocha (PSDB), diz que é preciso debater o assunto. Ele não descarta, por exemplo, a possibilidade dos vereadores chegarem a um acordo e chegar a um meio termo, que seria um reajuste de 15%, como o proposto por alguns vereadores.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), João Alberto, defendeu a proposta de 10% a 23%. Ele citou como justificativa a distorção de valores entre o preço de um imóvel e quanto é cobrado pelo imóvel.

O secretário relatou que o proprietário de um terreno de 12x30m no Nova Lima teve o imóvel avaliado em R$ 9.955,00 em 2014 e com o novo percentual chegaria a R$ 12.444,00. Todavia, segundo o secretário, levando em conta o valor de mercado, este imposto deveria ser cobrado pelo preço de R$ 61.200,00, que seria o valor do bem.

Segundo o secretário, um terreno na Vila Olinda, de mesmo tamanho, teve IPTU baseado em R$ 38.643,00 no ano passado e passará a pagar imposto de R$ 48.304,00 em 2015, quando deveria ter por base o valor de R$ 118.800,00. “Estas distorções não conseguiríamos corrigir com justificativa nenhuma”, alegou.

O secretário de Planejamento e Finanças, André Scaff, fez o mesmo raciocínio. Ele ressaltou que as distorções partem de 30% e chegam a 3.000%, o que minimiza a crítica em relação ao reajuste proposto.