Saiba quem são os vereadores que Bernal gostaria que tivesse definido o futuro dele na Câmara

O prefeito Alcides Bernal (PP) conseguiu nesta sexta-feira (22) mais uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar barrar a Comissão Processante aberta na Câmara para investigar denúncias contra a administração dele, feitas durante os trabalhos da “CPI do Calote”, criada na Câmara para investigar porque ele não pagou fornecedores.

Bernal conseguiu barrar os trabalhos da comissão alegando perseguição política. O principal argumento do prefeito é que os vereadores que participaram da CPI do Calote não deveriam ter votado no dia que a Câmara decidiu se abriria ou não a Comissão Processante. A defesa do prefeito entende que o fato de ter participado da comissão anterior impede que Paulo Siufi (PMDB), Elizeu Dionízio (PSL), Otávio Trad (PTdoB), Chiquinho Telles (PSD) e até o líder dele, Alex do PT, vote.

Seguindo o entendimento de Bernal, cinco suplentes seriam convocados para votar, seja na abertura ou no julgamento final, onde ele só é cassado com 20 dos 29 votos. Na conta de Bernal, seriam convocados para a decisão os vereadores Magali Picarelli (PMDB), no lugar de Siufi, José Eduardo Cury (PTdoB), substituindo Otávio Trad, Edson Godoy (PSC), no lugar de Chiquinho, Francisco Luis do Nascimento (PRTB), substituindo Elizeu Donízio e Roberto Santos Durães (PT), que assumiria o lugar de Alex durante a votação.

A defesa do prefeito pode até mudar os rumos via justiça, mas dificilmente impediria a abertura da investigação. Magali é do PMDB e, fatalmente, seguiria orientação partidária, Cury tem visitado a Câmara com frequência para denunciar o “descaso” com a Saúde, Saci é ligado ao ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB). Neste caso, ainda que Durães e Godoy votassem com Bernal, ele não teria apenas nove votos, o que não seria suficiente para derrubar a Comissão Processante.

Bernal baseia-se em um parágrafo do Decreto 201, que define a abertura da Comissão Processante, para salvá-lo: “Se o denunciante for vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação”. Entretanto, os vereadores alegam que não foram eles os denunciantes, visto que foi apresentado por Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães, tendo, apenas como base, as investigações da CPI.