Com base em relatório do TCE, vereadores pedem afastamento de secretário de Bernal

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande vai pedir ao prefeito Alcides Bernal (PP), o afastamento imediato do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva, devido aos sucessivos erros detectados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Após averiguar a denúncia contra a adminsitração municipal da capital, o TCE decidiu por irregularidade e ilegalidade nos contratos analisados na própria prefeitura. Com isso, o Tribunal de Contas afirmou a irregularidade no contrato com o posto Emanuele e recomendou que a Câmara tome providências quanto a isto.

O TCE aplicou uma multa ao prefeito Alcides Bernal de R$ 32.832, mas não deu condenação porque julgou que o mandatário de Campo Grande não poderia ser surpreendido com mudanças na legislação no final do mandato de Nelsinho Trad (PMDB).

De acordo com a vereadora Grazielle Machado, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, ela não permitirá que o assunto acabe por aqui, já que acredita que o prefeito sabia de tudo pelo fato de ter havido uma equipe de transição.

Segundo ela, remanejamento e suplementação errados caracterizam improbidade administrativa e como o fato é muito novo, eles estão estudando a punição para o caso. E que tanto o Ministério Público Estadual quanto a Câmara podem inclusive pedir o afastamento do Bernal. “O relatório do TCE mostra que o trabalho da comissão processante não teve caráter político e nem de perseguição como afirmava o prefeito”, avaliou.

“Nada como esperar, o mês de novembro é o mês do puxão de orelha. Ou endireita ou não endireita. O parecer do TCE é o carimbo da verdade. Digo isso com muito orgulho não porque o Executivo errou, mas sim porque a Câmara acertou”, disse Grazielle.

Com base na leitura do relatório do TCE que não condenou Bernal, a comissão deu quatro encaminhamentos. Solicitar votos completos dos conselheiros, encaminhar o relatório de 9 de maio de 2013 ao MPE, encaminhar o objeto da discussão a comissão processante sobre a MegaServ referente aos itens 6 e 6.1 e sugerir ao prefeito Alcides Bernal o afastamento do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva.

Os relatórios serão levados ao MPE com os encaminhamentos em anexo, e os encaminhamentos serão colocados para a mesa diretora na próxima sessão da Câmara Municipal.