Bernal dá isenção milionária a empresas para baixar só R$ 0,05 na tarifa de ônibus

No ‘pacote de bondades’ que anunciou para tentar recuperar popularidade, Bernal quer isentar donos das empresas de ônibus do ISS e mesmo assim disse que solicitou ‘sacrifício’ dos empresários.

Enfrentando a maior crise política desde que assumiu, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), tenta reagir com um verdadeiro ‘pacote de bondades’ que anuncia na tarde desta sexta-feira (25) em coletiva no Paço Municipal. Uma das medidas que tenta recuperar popularidade é a redução de cinco centavos no preço da tarifa de transporte coletivo.

No entanto, para deixar o preço do passe de ônibus em R$ 2,70, contribuintes é que vão pagar a conta. O prefeito Alcides Bernal (PP) não bateu de frente com o Consórcio Guaicurus, e abriu mão do ISS (Imposto Sobre Serviço) cobrado das empresa que lucram com o transporte coletivo na capital sul-mato-grossense.

Na prática, a redução de R$ 0,05 vai livrar os donos das empresa de uma carga tributária que, segundo Bernal, representou R$ 8 milhões somente entre outubro de 2012 e setembro de 2013. Mesmo assim, o prefeito garantiu na frente das câmeras e repórteres que solicitou ‘sacrifício dos empresários para a mudança’.

A medida, controversa, ainda precisa ser autorizada pela Câmara de Campo Grande e o projeto será encaminhado na terça-feira (29). A redução, que custará 3% do ISSQN do município, segundo o prefeito declarou, será ‘compensada’ com arrocho fiscal. “Temos outras maneiras de garantir esses oito milhões, como a Dívida Ativa e multas a grandes credores”, admitiu Bernal.

A decisão de usar a redução no imposto para segurar o preço do passe seria uma estratégia para tentar agradar a população sem desagradar os empresários. No começo do mandato, Bernal usou o fato de que o contrato com o Consórcio Guaicurus, licitado durante a gestão de Nelsinho Trad (PMDB), estaria sendo questionado legalmente, e a anualidade, para negar um aumento.

Em março ele negociou com as empresas de ônibus que o aumento deveria ser estudado a partir do momento em que o contrato, assinado em outubro de 2012, completasse um ano. Antes disso, porém, ocorreram manifestações populares em todo o Brasil no mês de junho, cobrando a diminuição do preço das tarifas.

Várias capitais e municípios brasileiros cederam à pressão popular e diminuíram o preço das tarifas. Em Campo Grande, onde o índice de satisfação da população com os serviços é baixo, Bernal reduziu apenas R$ 0,10, deixando o preço em R$ 2,75.

Agora, com o vencimento do primeiro ano do contrato de concessão, o Consórcio Guaicurus, que reúne as empresas de ônibus, voltou a cogitar aumento. Em março, levantamentos da Agetran chegaram a apontar aumento nos custos com salários dos motoristas, preço do combustível e compra de ônibus como justificativas para subir o preço da tarifa.

No entanto, a população reclama da qualidade do serviço, conforme pesquisa Ibrape/Midiamax. Para 58% da população o transporte coletivo é ruim ou péssimo. E para 45% dos entrevistados, o serviço piorou na administração do prefeito Alcides Bernal em relação a gestão de Nelsinho Trad.