Puccinelli convoca deputados para se armar em busca de fatia maior do FPE a MS
O governador André Puccinelli (PMDB) convocou os 24 deputados estaduais para reunião, a partir das 14h30 desta segunda-feira (29), na presidência da Assembleia Legislativa. Eles vão bolar uma estratégia a fim de ampliar a fatia do Fundo de Participação dos Estados (PFE) a Mato Grosso do Sul. Segundo o líder do governo, deputado Júnior Mochi […]
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O governador André Puccinelli (PMDB) convocou os 24 deputados estaduais para reunião, a partir das 14h30 desta segunda-feira (29), na presidência da Assembleia Legislativa. Eles vão bolar uma estratégia a fim de ampliar a fatia do Fundo de Participação dos Estados (PFE) a Mato Grosso do Sul.
Segundo o líder do governo, deputado Júnior Mochi (PMDB), até 31 de dezembro o Congresso Nacional precisa votar novo critério de rateio do fundo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu Ação de Inconstitucionalidade da lei que trata da atual divisão.
“Vários propostas estão em discussão e o governador irá nos colocar a par do projeto que é melhor para Mato Grosso do Sul e que vamos encampar”, explicou Mochi.
Na tarde de hoje, também serão discutidas estratégias de defesa da proposta e o envolvimento de segmentos da sociedade para reforçar a luta pela ampliação da fatia destinada a Mato Grosso do Sul.
Atualmente, segundo Mochi, estados do nordeste são os mais beneficiados com os atuais critérios de rateio. “Estados bem menores recebem mais do que nós”, frisou.
Como exemplo, ele citou Amapá (3,4), Rio Grande do Norte (4,17), Acre (3,4), Sergipe (4,15), Rondônia (2,8), Tocantins (4,3) e Pernambuco (6,9). A participação de Mato Grosso do Sul é de 1,332 do total dos recursos do FPE.
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