Prefeitura dificulta acesso a dados essenciais, denuncia chefe da transição de Bernal

Sem as informações, equipe não consegue planejar os primeiros dias de governo e teme o caos, por outro lado, representante de Nelsinho afasta “bomba relógio”

Presidente da equipe de transição do prefeito eleito Alcides Bernal (PP), o cientista político José Luciano de Mattos Dias denunciou ao Midiamax que a prefeitura vem retardando acesso a informações essenciais para o início do próximo governo.

A preocupação é com o caos nos primeiros dias da nova administração. Integrante da equipe do prefeito Nelsinho Trad (PMDB), Marcelo Amaral afastou má vontade e garantiu que “não tem nenhuma bomba relógio”.

Segundo Dias, de todos os documentos solicitados apenas cerca 20% foram entregues. “Somente informações estruturais e já de acesso público, como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual), Orçamento, Plano Diretor e Lei Orgânica”, elencou.

A equipe, no entanto, cobra dados práticos de extrema importância para os primeiros meses de administração. “Precisamos da lista de funcionários públicos, de comissionados e principalmente dos contratos, que são milhares”, frisou o cientista político.

As informações, segundo ele, servem para saber, por exemplo, se em janeiro haverá equipes de tapa-buraco nas ruas, se haverá remédios nos postos de saúde, kits escolares e merenda para o início do ano letivo. “Nosso olhar é nas áreas críticas, janeiro é mês de chuvas, de inundações, de tapar buraco e de combater à dengue”, explicou.

Neste sentido, de acordo com Dias, até agora não há informação nenhuma, o que vem inviabilizando o trabalho da equipe de transição. “Em três semanas, não fizemos nada de prático”, confessou diante da dificuldade ao acesso de informações.

Para tentar adiantar de alguma forma os trabalhos, o engenheiro civil Fausto Matogrosso, também integrante da equipe de transição de Bernal, estaria “exercitando hipóteses” para montar planilha de trabalhos para os secretários sobre os primeiros dias de governo “porque a administração não pode parar”. “Estamos fazendo isso com base em experiências anteriores”, explicou Fausto.

O presidente da equipe de transição ainda fez questão de ressaltar que as informações solicitadas passam longe de “um bicho de sete cabeças”. “São informações prevista no TAC (Termo de Acordo de Conduta) do Ministério Público divulgado em setembro e que constam em todo o sistema digitalizado da prefeitura”, frisou.

Para finalizar, Dias informou que na última reunião das equipes de transição foi formalizado pedido para apressar a entrega dos documentos. “Chegamos ao nosso limite, não dá mais para esperar, vai que esses dados chegam em 25 de dezembro”, comentou.

O outro lado

Em nome da equipe de Nelsinho, Marcelo Amaral, diretor-presidente da Agência de Serviços Públicos, explicou que a prefeitura segue rigorosamente rito determinado pelo TAC do MPE. Dessa forma, segundo ele, inicialmente, devem ser encaminhadas informações estruturais, depois conjunturais e por fim, sazonais, como o caso da dengue.

“Não entendo essa ansiedade, não vamos deixar nenhuma bomba relógio”, comentou. Segundo ele, os dados estruturais, como LDO e PPA, são “material suficiente para se debruçar” e planejar o início da administração.

Questionado, então, sobre a possibilidade, por exemplo, de postos de saúde ficarem sem remédio por falta de informações, Amaral destacou que algumas questões pontuais precisam ser conversadas estritamente por Nelsinho e Bernal.

“Por uma semana, o prefeito ficou atrás do Bernal”, alfinetou. Nesta semana, Bernal peregrinou ministérios atrás de recursos federais e, na quinta-feira (29), Nelsinho embarcou para agenda na Inglaterra.

Ainda em tom crítico, Amaral considerou demorado o processo de montagem da equipe de transição de Bernal. “Quantos dias se perderam”, comentou.

Sobre os documentos solicitados pela equipe do futuro prefeito, ele frisou ter “até 31 de dezembro” para repassar o material. “Tudo tem o seu tempo”, disse. “Somente na última reunião, eles manifestaram preocupação com esses documentos”, finalizou.