Prefeito de Dourados terá que indenizar candidata a vereadora
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu na última quarta-feira (29) que o prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), terá que pagar R$ 10.229,12 para uma das candidatas a vereadora da coligação “Competência para Dourados Crescer”. Maria Erotildes Brum Gomes disputou as eleições de 2008 pelo PMDB, partido que integrava a […]
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O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu na última quarta-feira (29) que o prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), terá que pagar R$ 10.229,12 para uma das candidatas a vereadora da coligação “Competência para Dourados Crescer”. Maria Erotildes Brum Gomes disputou as eleições de 2008 pelo PMDB, partido que integrava a base do então candidato democrata no pleito.
De acordo com ela, no dia 21 de julho de 2008, ela havia sido notificada sobre o indeferimento de sua candidatura. A coligação teria protocolado a defesa apenas no dia 26 de julho e recomendado que a então candidata continuasse em campanha.
No entanto, a três dias das eleições, ela foi informada que sua candidatura estava impugnada pela Justiça e que seu nome não estaria entre os candidatos a vereador daquela eleição. Diante do impasse, Maria entrou com ação de indenização e ressarcimento contra o DEM, PMDB e Murilo Zauith (à época no DEM).
Em dezembro de 2010, o juiz Carlos Alberto Rezende Gonçalves, da quarta vara cível de Dourados, condenou o candidato a prefeito da coligação “Competência para Dourados Crescer”. A Justiça absolveu os partidos e Zauith recorreu da decisão no TJ-MS.
Segundo a sentença publicada no site do tribunal, o prefeito terá 15 dias para indenizar Maria, sob pena de multa de 10% ao dia.
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