Novos vereadores serão instalados no andar superior da Câmara de Campo Grande

O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Paulo Siufi (PMDB), quer iniciar em dezembro a instalação dos oito novos gabinetes necessários para receber os 29 vereadores que chegam a Casa em janeiro de 2013.

O preço da obra ainda não foi divulgado, mas Siufi já sabe onde vai instalar os novos gabinetes. Oito dos 29 vereadores vão se instalar no andar superior da Câmara, onde hoje fica o setor administrativo. Com a mudança, parte do setor administrativo será acomodado em um espaço que hoje se encontra vazio, perto da presidência.

A expectativa é de que a obra que inclui a instalação de divisórias dure entre 20 e 25 dias. O presidente da Câmara não pode construir no prédio atual porque que o Município não é proprietário do imóvel. A reforma era a solução encontrada para abrigar os 29 vereadores eleitos para os próximos quatro anos, o que não foi possível. Siufi gostaria de fazer uma reforma de R$ 500 mil. No projeto, ele pretendia fazer um novo estacionamento, aumentar a área do plenário, criar uma sala para a imprensa e melhorias gerais no prédio, que incluía uma acessibilidade maior.

Os proprietários do prédio da Câmara solicitam o despejo dos vereadores por falta de pagamento. Caso ganhem, os vereadores terão 30 dias para deixar o prédio. Em dezembro de 2011 a juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Maria Isabel de Matos Rocha, julgou procedente o pedido dos proprietários do prédio, Haddad Engenheiros Associados, solicitando a desocupação do imóvel em 30 dias. A desobediência poderia desencadear em despejo dos vereadores. Além disso, a juíza decretou que a prefeitura deveria restituir o valor do aluguel aos donos.

A prefeitura conseguiu suspender a decisão, mas a Haddad entrou com novo recurso, pedindo para a Justiça mudar os critérios de cobrança dos valores, com juros calculados desde 2005 e não da data de citação, no ano de 2010. O valor do aluguel pago pela Prefeitura Municipal era de R$ 35 mil. O Ministério Público Estadual (MPE) considerou o valor abusivo e em 2001 reduziu, por meio de uma liminar, reduziu o pagamento para R$ 10 mil. Todavia, a Haddad alega que a prefeitura deixou de pagar o aluguel em 2005, quando o contrato venceu. O julgamento está marcado para o dia 11 de dezembro de 2012.