Justiça Eleitoral condena coligação e Aluizio perde tempo na rádio em Coxim
A coligação “Todos Por Coxim” foi punida com a perda de 3 minutos e 31 segundos em seu programa de rádio nesta segunda-feira (24). A Justiça Eleitoral entendeu que a coligação estaria invadindo o tempo destinado as demais coligações da proporcional “Todos por Coxim 1”, “Todos por Coxim 2” e “Todos por Coxim 3”. De acordo […]
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A coligação “Todos Por Coxim” foi punida com a perda de 3 minutos e 31 segundos em seu programa de rádio nesta segunda-feira (24). A Justiça Eleitoral entendeu que a coligação estaria invadindo o tempo destinado as demais coligações da proporcional “Todos por Coxim 1”, “Todos por Coxim 2” e “Todos por Coxim 3”.
De acordo com o parecer da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, o candidato infringiu a lei ao soltar vinhetas como “Meu voto é 40 e vou votar com fé, pro nosso prefeito ser Aluizio São José”, “Começa agora o programa Aluizio 40” e “ Chegamos agora a mais um final do programa Aluizio 40” no horário de rádio destinado a candidatura dos vereadores, que inclui candidatos de outros partidos além do PSB de Aluizio.
Para o juiz responsável pela sentença, Claudio Muller Pareja, a coligação infringiu diretamente o parágrafo 3º do artigo 53-A que diz:“é vedado aos partidos políticos e as coligações incluir no horário destinado aos candidatos a eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias […]”. O artigo ainda esclarece que a ressalva é para programas de TV que podem usar legenda identificando o candidato a prefeito, assim como mostrar cartazes e fotografias do mesmo durante o programa.
A representação contra a coligação “Todos por Coxim” foi feita pelas coligações “Mudança de Verdade e Honestidade e Competência”, dos candidatos a prefeito Bira pelo PT e Clóvis do PSD. A sentença foi dada na última sexta (21) e deve ser acatada hoje pelos condenados em primeira instância.
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