Um projeto de lei que veta o fumo em praças e parques da cidade foi protocolado na semana passada na Câmara de Vereadores de Campinas (95 km a noroeste de São Paulo). O autor, vereador Luis Yabiku (PDT), 52 anos, afirma ter se inspirado em leis parecidas de cidades americanas para a criação do documento.
O projeto de Yabiku prevê advertência e multa aos infratores. Em Nova York é proibido fumar até nas praias. Em Los Angeles, a proibição acontece nas áreas públicas abertas. Em Chicago não se pode fumar em parques com áreas para crianças.
Em Campinas, se aprovado, seria como em Chicago: o veto ao cigarro aconteceria somente nas praças e parques onde há pelo menos uma área de recreação infantil. Seja um banco de areia onde a criança possa brincar, seja apenas um balanço ou um escorregador.
Incomodado com as bitucas encontradas pelas ruas, o vereador afirma que o objetivo de seu projeto é claro: evitar que as pessoas que procuram o lazer nesses locais sejam incomodadas pela fumaça dos cigarros e que, assim, “as crianças e os animais também tenham o direito de respirar um ar mais puro”.
Yabiku conversou com a imprensa sobre o projeto, cuja primeira discussão em plenário será realizada nesta semana.
De onde surgiu a ideia de propor o projeto antifumo em praças?
Luis Yabiku – Eu penso nisso há bastante tempo já, mas não conhecia nenhuma iniciativa que pudesse dar um embasamento, como uma lei que já existisse e que nitidamente proibisse fumar em parques.
O que o senhor pretende com a lei?
Luis Yabiku – Tirar os fumantes de praças onde exista playground. Primeiro porque seria muito complicado fazer em todas as praças, e quem quiser fumar que faça isso em praça onde não haja playground.
O senhor se baseou em alguma pesquisa científica para criar a lei?
Luis Yabiku – Nós vimos aprovações polêmicas como essa nas cidades americanas. Muita gente me diz que lá nos Estados Unidos é uma coisa e aqui é outra. Mas não dá para esperar o mundo inteiro adotar essa medida para só depois fazermos a mesma coisa.
Por que a restrição somente em áreas reservadas às crianças?
Luis Yabiku – Se na casa da criança ninguém fuma, aí ela chega na praça e tem alguém fumando, é sempre um mau exemplo. Imagine a criança ainda em formação, com o seu corpinho, com o pulmão novinho, inalando aquela fumaça de cigarro. Está comprovado que para os animais também faz mal [nesse momento o vereador mostra uma reportagem sobre uma pesquisa da Faculdade de Medicina Veterinária da USP estabelecendo relação entre o tabagismo e doenças respiratórias de cães e gatos].
Haverá aplicação de multas?
Luis Yabiku – Essa questão eu deixei para o prefeito regulamentar, mas no projeto de lei há a imposição de multa de 50 UFICs [Unidade Fiscal de Campinas; atualmente 1 UFIC vale R$ 2,2123].
O senhor está tendo apoio da população?
Luis Yabiku – A população critica qualquer tipo de proibição e de cerceamento. Como cidadão comum é difícil propor qualquer tipo de ação como essa, mas como vereador, apesar de todas as críticas, a minha consciência manda fazer e eu estou fazendo. Para você pedir para uma pessoa sair de um lugar e ir fumar em outro, somente com uma lei.
Projetos assim não abrem caminho para leis cada vez mais restritas?
Luis Yabiku – Com o cigarro tem que ser por esse caminho. Tem países onde não pode nem beber nas praças. Realmente vai chegar um momento em que não vai poder mais fumar em lugar nenhum. Começou nos restaurantes e o país inteiro já está adotando. O que tem de bituca de cigarro nas calçadas… É um ato de limpeza e higiene. A palavra profilaxia é meio nazista né? Mas é uma intenção da gente também educar.
