Assembleia Legislativa sedia seminário sobre Orçamento Geral da União

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Valter Pereira (PMDB) estiveram na manhã desta segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para o seminário sobre o Orçamento Geral da União, “Discussão das propostas de orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para 2012-2015”. 

Os deputados aproveitaram a ocasião para lembrar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional algumas das prioridades de Mato Grosso do Sul. O deputado estadual Laerte Tetila (PT) destacou que é preciso garantir um fundo estadual fixo para terras indígenas. Mara Caseiro (PTdoB) também citou a questão indígena e a falta de água nos assentamentos e aldeias. 

O orçamento previsto pelo Governo Federal é de R$1,4 bilhão para o Estado. Entre as propostas apresentadas estão investimentos nas ferrovias Norte-Sul e Ferroeste, na rodovia Sul-Fronteira e na ponte sobre o rio Paraná. 

Também foi discutido a inclusão do Pantanal no programa Luz para Todos, a destinação de, no mínimo, 10% do orçamento para a saúde, seguindo o que determina a Emenda 29, investimento em infraestrutura de assentamentos rurais e a previsão de transferência de recursos para o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas, entre outras sugestões.

Os próximos seminários regionais serão em João Pessoa (Paraíba); Salvador (Bahia); São Paulo (São Paulo); Curitiba (Paraná); Porto Alegre (Rio Grande do Sul); Goiânia (Goiás); Porto Velho (Rondônia); Rio Branco (Acre); Vitória (Espírito Santo), e Uberlândia (Minas Gerais).