Condutores reclamaram do valor na internet

Alguns proprietários de veículos automotores foram pegos de surpresa com a iniciativa do Detran MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), de exigir o pagamento do valor integral do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2016 durante a transferência de documentação de carros e motos. A medida, que passou a valer neste ano, acabou deixando os condutores frustrados e gerou até postagem em uma página do Facebook.

No perfil, destinado a venda de casos usados, o dono desabafou “Fomos pegos de surpresa, em Fevereiro 2016, ao ir ao Detran fazer transferência e pagar a primeira parcela do IPVA, como os anos anteriores onde você pagava a primeira parcela e podia transferir e continuar pagando conforme o vencimento. Agora, além de voltar a ‪#‎COBRAR‬ IPVA de carros com mais de 15 anos de USO, Decretou o seu pagamento integral nos deixando mais uma vez refém desse sistema imundo”.

O comerciante Celso Santos Henrique, de 44 anos, também se mostrou indignado com a situação, não apenas por ter que pagar pelo valor integral, mas também por não ter recebido nenhum tipo de informação a respeito. “Se pelo menos isso tivesse sido divulgado, para que o novo proprietário pudesse se adiantar e pagar o valor integral com desconto, mas não, a gente só descobre que mudou quando chega lá, e daí já perdeu o prazo”, disse.

Já o presidente do Sindesp (Sindicato dos Despachantes do Mato Grosso do Sul), Carlos Queiroz, o cobrança integral já está prevista na Lei 1.810 desde 2003 e também no artigo 123 do código de trânsito, mas ainda não estava sendo aplicado pelos ex-gestores. “Eu acho que é mais uma questão de interpretação da lei, porque lá diz que o o IPVA deve estar quitado, sem débitos, mas se você pagou a primeira parcela, então você não estava devendo né. Eu acho que é assim que entendiam antes, mas isso não quer dizer que a nova interpretação esteja errada”, disse.

Ainda de acordo com o presidente, a mudança tem gerado muitas reclamações entre os proprietários, e principalmente, por parte das lojas de veículos, que até tentaram conversar com o governo para voltar a atras na decisão, mas sem sucesso. “Fica um pouco mais caro para o novo proprietário né, mas ninguém vai deixar de comprar carro por causa do IPVA. Na verdade o que prejudica o mercado mesmo, é essa crise que não passa”, reforçou.

O governo do Estado destacou que a responsabilidade pelas cobranças durante o processo de transição da documentação do veículo, é do Detran. O departamento ainda não se pronunciou sobre o assunto.