Personal de 30 anos, que denunciou uma academia famosa de Campo Grande por assédio, foi autorizado a dar aulas particulares na unidade nessa segunda-feira (26). Ele entrou com um processo trabalhista e pede uma indenização de R$ 400 mil à academia.
O professor foi demitido no último dia 16 após entrar com o processo contra a academia e desde então teve seu acesso bloqueado, mesmo que para dar aulas particulares. No entanto, nessa segunda-feira (26), a 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande autorizou seu acesso no local para exercer a atividade de personal.
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No documento, é citado que o professor solicitou que a academia seja obrigada a aceitar que ele exerça a atividade de personal trainer em suas dependências. Isso porque outros profissionais que se desligaram da empresa foram autorizados a continuar acessando o local.
Direito de exercer a profissão
No caso do professor que denunciou o assédio, o juiz do Trabalho Titular, Marco Antônio de Freitas, entendeu que ele é profissional de educação física legalmente habilitado. Também, que cumpridas as exigências legais, o personal tem direito de exercer sua profissão livremente.
Outra consideração feita pelo juiz é que a escolha da academia onde as aulas são ministradas geralmente é feita pelo aluno. O próprio paga a mensalidade para a academia e escolhe o profissional que irá lhe acompanhar.
“Assim, considerando que o direito de propriedade deve observar a sua função social, bem como a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, conceber que a reclamada possa estabelecer regras que impeçam o livre exercício da profissão, excepcionada a hipótese de cobrança regular de mensalidade do aluno, ensejaria a violação do direito constitucional do livre exercício da profissão pelo autor, o que não encontra amparo nos requisitos de necessidade, adequação e proporcionalidade dessa conduta”, diz a decisão do juiz.
Multa de R$ 500 por dia
Logo, ele afirma que a empresa poderia alegar alguma espécie de justa causa para não aceitar o personal na academia, mas não é provável que exista alguma causa legal nesse sentido. “Pois o autor foi demitido imotivadamente pela ré, conforme comprova o aviso prévio coligido aos autos”, afirma.
Ainda, considerou que o personal já trabalhava dentro da unidade, paralela ao contrato de trabalho com a academia. “Isso induz ao pensamento de que a ré entendia que ele reunia condições de
desempenhar suas atividades profissionais naquele estabelecimento”.
Por isso, foi concedida a tutela de urgência, determinando que o professor tenha seu acesso liberado na academia para ministrar as aulas particulares, sob condição de que o aluno pague a mensalidade regularmente cobrada e respeite as normas de conduta do local.
Caso a determinação não seja cumprida, a academia pode levar multa de R$ 500 por dia. Uma audiência inicial foi marcada para 14 de agosto deste ano.
Relembre o caso
O caso de assédio moral, homofobia e retaliações por parte de superiores veio à tona no último dia 17, após o professor entrar com o processo contra o estabelecimento e isso terminar em demissão. Na ocasião, a gerente envolvida no caso foi demitida dias depois do desligamento do professor.
Já na última sexta-feira (23), quase uma semana depois, uma nova denúncia chegou ao Jornal Midiamax. A denúncia relatava que superiores questionaram o funcionário sobre o motivo de estar sentado. Depois, ordenaram que ele ficasse em pé.
No entanto, no dia seguinte, o grupo demitiu o colaborador da academia. “A gente não pode ficar sentado, em todas as outras unidades podem, somente nessa que não”, revelou um denunciante.
Assim, em meio à demissão, o funcionário descobriu trocas de mensagens entre os líderes da academia, comentando sobre alguns colaboradores. “Calma. Não ameaça seu colaborador. Passa ‘ky’ e enfia devagarinho, ele não sente e ‘vc’ não toma um processo trabalhista”, diz um dos superiores.
O Jornal Midiamax acionou a academia acerca dos fatos e a mesma informou que “não tolera nenhum tipo de desrespeito humano, muito menos o que pode ser enquadrado como um crime”. Também, explicou que entende que “as acusações devem ser devidamente apuradas, que o franqueado responsável pela unidade onde os fatos teriam ocorrido possa dar explicações para que as devidas medidas sejam adotadas”.
O espaço segue aberto para manifestações futuras.
Primeira denúncia
Ao Jornal Midimax, o professor de musculação contou no último dia 17 que sempre sentiu um tratamento diferenciado da chefia, mas tudo ficou pior quando ele denunciou uma aluna da academia pelo roubo de uma garrafa d’água.
“Além de eu ter sido roubado, eu não tinha o direito de ir atrás do meu objeto roubado, porque o ‘cliente tem sempre a razão’, de certa forma ia trazer ali um negócio negativo para a academia. Eu fui praticamente obrigado a ficar calado. Eu consegui recuperar a garrafa, e aí depois disso eu senti que as coisas pioraram muito”, relatou.
Ele ainda falou que, um dia, chegou atrasado e os responsáveis o obrigaram a fazer exercícios na frente dos alunos como punição. Além disso, ele descobriu as retaliações após precisar usar o computador da gerência, depois de um problema na internet da academia.
“Quando eu vi, o computador estava ligado — só estava desligado pelo monitor — e a conversa estava aberta com o chefe dela, que é o diretor de operações da academia. Aí eu pude constatar tudo aquilo que eu sofri durante todo esse tempo”, diz à reportagem.
“Ela usava termos como ‘viadinho’, como ‘vagabundo’, como ‘mau-caráter’, ela bolava um plano para que eu me desestabilizasse e pedisse as contas; ela até chegava a comentar que ela ia me aplicar advertências com o intuito de fazer eu sair da academia sem receber acerto”, relata.
A justificativa para não mandá-lo embora seria porque a rescisão ficaria muito alta, cerca de R$ 7 mil, e o professor ‘não merecia aquele valor’, conforme a chefe. Por isso, esperaria até este mês para demiti-lo.
Além desses relatos, a vítima ainda afirma que recebia benefícios menores do que os outros professores. Ele também tinha que manipular a avaliação dos clientes e recebeu as férias fora do prazo legal.
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