Um dia após oito dos nove indígenas serem soltos por força de decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) a Polícia Militar em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, voltou a ocupar área de conflito de uma construção de condomínio de luxo nos limites da comunidade Yvu Verá, reivindicada como terra indígena.
O nono indígena, o candidato do PCO ao Governo do Estado em 2022, Magno de Souza, já está em liberdade, mas está sob monitoramento com tornozeleira eletrônica. Na manhã deste domingo (30) viaturas da polícia voltaram a entrar na obra do condomínio, próximo a rodovia que dá acesso a BR-163.
Várias famílias indígenas que estão no local acharam estranha a presença da polícia. “Estamos achando estranha a presença deles, justamente nesse momento em que a Justiça determinou a libertação dos nossos parentes que ficaram mais de 20 dias presos”, explicou um dos líderes da retoma Yvu Vera à reportagem do Midiamax.
A ação da Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) foi criticada pela DPU (Defensoria Pública da União) e pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), que chegou a levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A pasta alegou que a ação seguiu a legislação brasileira.
Indígenas presos em Dourados
Em abril, nove indígenas Guarani-Kaiowá – entre eles, o candidato do PCO ao Governo do Estado em 2022, Magno de Souza – foram presos após ocuparem área em que está sendo construído um condomínio de alto padrão. Parte do imóvel está em área considerada tradicional.
A DPU (Defensoria Pública da União) e mais quatro órgãos, entre eles a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), ingressaram com habeas corpus no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) pedindo a libertação dos indígenas presos, em 13 de abril. No pedido, os órgãos acusam a Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) de dar ordem direta para atuação da Polícia Militar em desocupação de área reivindicada indígena.
A corte deferiu o pedido, desde que os indígenas presos evitem ir ao local do conflito, entre outras orientações. O Jornal Midiamax questionou o Governo do Estado e a Sejusp, por meio da assessoria de imprensa, a respeito das acusações dos cinco órgãos.
Em resposta, a Sejusp informou que agiu “no estrito cumprimento do dever legal, para a preservação da ordem pública e da vida, uma vez que no local uma vítima, indígena, foi agredida com golpes de facão e ameaçada de morte com arma de fogo pelos acusados, que além da Lesão corporal dolosa e ameaça a esta pessoa, cometeram ainda os crimes de dano, associação criminosa, esbulho possessório – se o agente usa de violência e, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, uma vez que foi apreendida no local uma pistola adaptada para calibre 22 por eles utilizada”.
O governo de Mato Grosso do Sul enviou nota da Sejusp, reiterando que agiu “no estrito cumprimento do dever legal”.
Mesmo com o TRF3 determinando a soltura dos indígenas, eles seguem presos por entraves burocráticos. Enquanto isso, o clima segue tenso nas proximidades da Reserva Indígena de Dourados.
Intimidações foram intensificadas logo após a concessão da liminar. Seguranças privados voltaram a subir em caixas d'água e apontar armas em direção aos moradores da retomada.
