A servidora do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) agia há pelo menos 1 ano e foi afastada de suas funções quando descobertas as fraudes nas transferências de veículos. Em oito meses, a servidora movimentou cerca de R$ 200 mil.
Segundo nota do Detran, o inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Bela Vista a partir de apuração iniciada há mais de um ano pela Corregedoria, quando surgiram suspeitas de irregularidades. Ainda segundo a assessoria do departamento, a servidora foi afastada de suas funções. Confira a nota:
“A autarquia informa que o Inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Bela Vista a partir de apuração iniciada há mais de um ano pela Corregedoria, quando surgiram suspeitas de irregularidades na Agência do Detran-MS de Bela Vista. Com a constatação das irregularidades, todo o material apurado pela Corregedoria foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Bela Vista. A servidora alvo da investigação foi afastada de suas funções tão logo foi confirmada o seu envolvimento no esquema, passando a exercer apenas serviços administrativos, sem acesso ao sistema do Departamento Estadual de Trânsito.
O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, enfatiza que não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por agente externo ou interno (servidores), e que comprovada a irregularidade os envolvidos estão sendo e serão punidos de acordo com a Lei.”
Ainda segundo o Detran, um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) será instaurado.
Servidora exemplar
A servidora tem o cargo de Assistente de Vistoria e Identificação Veicular. No Portal da Transparência, ela recebe salário de R$ 6.053. Desde 2014, a servidora tem autorização para assinar os CRVs (Certificados de Registro de Veículo) e os CRLVs (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos).
Em março deste ano, a servidora teve nota 96,72 na sua avaliação de desempenho individual, para efeito de promoção funcional por merecimento. Ela chegou a movimentar em oito meses cerca de R$ 200 mil e recebeu em remuneração R$ 30 mil.
Fraude na transferência de veículos
Foi descoberto um esquema de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação do Detran. Conforme as investigações, uma servidora de Bela Vista é suspeita de receber propina para a realização de transferências irregulares de veículos.
Os carros e caminhões de outros estados eram encaminhados para transferência de unidade da federação ou de propriedade na agência de Bela Vista e, em seguida, com a participação da servidora, tinham os cadastros alterados, mesmo sem nunca terem circulado e nem terem sido apresentados para vistoria.
Outra fraude constatada foi a transferência de carretas para a inclusão fraudulenta do 4º eixo nas especificações do veículo, trâmite que, normalmente, depende até mesmo de um engenheiro e de aprovação pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Em oito meses, a servidora teria movimentado mais de R$ 200 mil e recebido pouco mais de R$ 30 mil como remuneração no mesmo período. Além da servidora, são alvos dos mandados de busca e apreensão ao menos quatro despachantes que são suspeitos de enviarem valores para que a funcionária realizasse os procedimentos ilegais.
