Pedidos de domiciliar e tornozeleira são negados um ano após morte de acusado de estupro pelo PCC

Um ano após a morte de Felipe Batista de Carvalho, no dia 16 de abril de 2022, encontrado com as mãos amarradas nas margens da Avenida Wilson Paes de Barros, na região do Jardim São Conrado, dois dos seis réus tiveram pedido de liberdade negado pela Justiça e alegaram responsabilidade familiar. O julgamento ainda não tem data para acontecer.  

Os seis são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de cárcere privado e organização criminosa, já que seriam integrantes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo consta na denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Felipe estaria se relacionamento com a filha de uma das rés, de onze anos de idade. Entretanto, conforme apurado durante a fase policial, a ré não aceitou ter sido rejeitada por Felipe, já que teria interesse na vítima, e teria convocado membros do PCC para “julgá-lo”, acusando de abuso sexual.

No local, ela, junto aos outros acusados, teriam mantido a vítima em cárcere, mas como havia grande tumulto na casa, com a presença de outras pessoas, os seis teriam levado Felipe em um Celta vermelho até a “segunda cantoneira”, em outra residência.

A morte dele foi exigida por um preso e teria ocorrido “em razão de ser considerado jack” (estuprador), já que os réus diziam que ele mantinha um relacionamento com a criança de 11 anos. As mãos e os pés de Felipe foram amarrados e ele foi morto ainda no imóvel.

Em seguida, o corpo foi colocado em um carro branco e deixado em uma área de mato, ao lado de uma estrada de terra. Ele só foi encontrado no dia 21 de abril, cinco dias após o crime.

Prisões preventivas foram mantidas

No dia 23 de março de 2023, a defesa de uma das rés solicitou a revogação da prisão preventiva para aplicação de medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, alegando que ela seria portadora de deficiência física e única responsável por sua neta.

A defesa, feita pela Defensoria Pública Estadual, alegou que ela “apenas conduziu terceira pessoa à cantoneira”. Contudo, foi considerado pelo juiz que ela fazia parte da facção criminosa e que tinha divisão de tarefas, por isso, sua responsabilidade no crime teria sido justamente levar Felipe ao local. Assim, a prisão preventiva dela foi mantida.

Na última segunda-feira (10), a defesa da acusada de atrair Felipe até a primeira residência, chegou a pedir conversão da prisão preventiva para prisão domiciliar, alegando que seria responsável pelos filhos, e uma das crianças necessitava de cuidados especiais. Entretanto, foi verificado que a avó materna era quem detinha a guarda dos filhos dela, além do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, considerar que a casa da ré foi utilizada como primeira cantoneira para que Felipe fosse morto.

“Tais constatações são diametralmente opostas aos cuidados necessários a uma criança de 12 anos. Pelo contrário, a doutrina de proteção integral impede que crianças e adolescentes sejam colocadas em situação de risco físico e/ou psicológico, o que demanda, diante dos indícios colhidos até o momento, não a substituição da prisão preventiva por sua prisão domiciliar”, diz a decisão.

No mesmo dia, foram mantidas as prisões preventivas dos outros quatro réus.

Boletins de ocorrência de desaparecimento e estupro

Conforme informações repassadas pela Polícia Civil ao Jornal Midiamax à época, no dia 16 de abril, Felipe supostamente teria cometido o crime de estupro contra a menina de 11 anos, em uma favela da Capital. Um dia depois, no dia 17 de abril de 2022, foi registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento de Felipe. Já no dia 18, a mãe da criança registrou outro boletim, de estupro de vulnerável contra o suspeito.

Ainda segundo informações obtidas pela reportagem, Felipe ainda teria sido um dos participantes do roubo de três aeronaves do Hangar em Aquidauana, em setembro do ano passado.

Na época, Felipe registrou boletim de ocorrência contra a polícia, com a alegação de ter sido espancado e torturado para confessar a participação no roubo. Ele é ex-militar do Exército.

Felipe teria vindo de Anastácio para Campo Grande à procura de emprego, conforme apurou a reportagem. O corpo do rapaz estava com as mãos amarradas, já em avançado estado de decomposição e coberto com um pano.

De início, a suspeita já era de que o homem estaria morto há pelo menos três dias, pelo estado de decomposição. Catador de recicláveis que estava no local disse ao Midiamax que costuma ir à região para coletar material. “Até assustei com o mau cheiro, achei que era um animal morto”, disse.