Em 24 de janeiro de 2021, a enfermeira Carla Jaqueline Miranda, de 40 anos, pilotava a motocicleta pela Avenida Prefeito Heráclito Diniz Figueiredo, no Estrela do Sul, quando foi surpreendida pelo motorista da BMW. Wilson Benevidez de Souza, 31 anos, foi preso e condenado pela morte e, agora, tenta anular o julgamento.
Conforme relatório do recurso feito pela defesa de Wilson na 3ª Câmara Criminal, foi feito pedido de reforma da sentença. Isso, pedindo também a nulidade da pronúncia.
Ainda segundo as informações do relatório, a defesa teria solicitado áudio da viatura que perseguiu Wilson até o momento do acidente e da prisão. Também é alegado que a sentença é contrária à legislação vigente e que a decisão é contrária à prova dos autos.
Isso, porque o juiz determinou pagamento de pensão alimentícia aos filhos de Carla. Assim, conclui que há erro ou injustiça na aplicação da pena. Por fim, o pedido é de que o julgamento seja anulado e que o réu passe por júri novamente.
Em 13 de dezembro de 2022, foi incluído o relatório assinado pelo desembargador Zaloar Murat Martins de Souza e é aguardada decisão dos magistrados.
Condenado a 20 anos pelo homicídio
Em 20 de abril de 2020, Wilson foi a júri popular pela morte de Carla. Assim, os jurados decidiram pela condenação de Wilson por homicídio triplamente qualificado.
Com isso, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, fixou a pena em 20 anos de reclusão, em regime fechado. Ainda foram fixados cautelarmente os danos emergenciais, de alimentos, no valor de um salário mínimo e meio mensal.
Então, a primeira parcela deveria ser paga no dia 10 de maio, até que se completasse o valor total de R$ 30 mil. Ainda como pena secundária, o réu não poderá ter CNH ou permissão para dirigir.
Isso, porque é considerado que ele cometeu o crime com dolo – embriagado, sem habilitação, na contramão e em excesso de velocidade. A pena se aplica pelo tempo de condenação.
Causou acidente durante perseguição
A denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) detalha o acidente, ocorrido na noite daquele dia 24 de janeiro de 2021, na Avenida Prefeito Heráclito Diniz Figueiredo. Assim, na direção de uma BMW, Wilson atropelou e matou a enfermeira Carla.
Ainda conforme a acusação, Wilson conduzia a BMW com excesso de velocidade, na contramão e fazendo ultrapassagem em local proibido. Isso, porque estaria fugindo de uma viatura da Polícia Militar, que tentava fazer abordagem.
Então, ao invadir a pista contrária na avenida, ele atingiu Carla, que conduzia a Biz. Também foi identificado na época que o Wilson não tinha habilitação para dirigir.
Por todos os fatos relatados, foi configurado crime doloso, por entendimento de que o réu assumiu os riscos do acidente. Além de todos os fatores, ele estava sob efeito de álcool, apontou o MPMS.
