O Tribunal do Júri afastou o crime de feminicídio e condenou Juarez de Oliveira Souza a 4 anos e seis meses de prisão por homicídio doloso simples privilegiado pela morte da mulher trans, conhecida como Rihana, de 37 anos na época, que morreu com pauladas na cabeça no dia 20 de novembro de 2022, no Jardim Noroeste, em Campo Grande.
O julgamento, presidido pelo juiz Dr. Carlos Alberto Garcete de Almeida, aconteceu nesta terça-feira (21) no 1º Tribunal do Júri, em Campo Grande. O juiz entendeu que houve uma circunstância atenuante e o crime foi cometido sob pena de violenta emoção, por isso, “afastou as qualificadoras do motivo fútil e do feminicídio”.
Juarez foi condenado pelo crime de homicídio doloso simples privilegiado, previsto no Art. 121 do Código Penal. Ele deverá cumprir os 4 anos e seis meses de reclusão, inicialmente, em regime aberto.
Entenda como o crime aconteceu
Rihana foi morta após uma briga por R$ 20. De acordo com testemunhas, a mulher teria levado o homem para a casa dela há cerca de uma semana. Desde então, as brigas eram diárias no barraco onde a vítima morava.
Segundo uma conhecida, que não quis se identificar, Rihana tinha pegado essa quantia emprestada com o companheiro e até vendeu uma caixa de sabão em pó para pagá-lo.
Após fazer o pagamento, ela pediu para o homem deixar o local, já que ela não queria mais manter o relacionamento. Inconformado, ele teria começado uma nova discussão, partindo para cima dela com um facão.
Logo após o crime, o autor fugiu, mas foi encontrado pelos policiais em um ponto de ônibus na Rua Piraputanga e recebeu voz de prisão. Aos militares, o homem contou que agrediu a companheira a pauladas após ir até à casa dela cobrar uma dívida, momento em que os dois acabaram brigando.
Testemunhas gritaram ao ver Rihana ser morta a pauladas. ‘Para, não faz isso com ela’, disseram aos gritos, ao presenciarem Juarez desferindo golpes contra a cabeça de Rihana naquele domingo, dia 20 de novembro de 2022. Mas, o homem respondeu: “Eu resolvo as coisas assim”.
