No mês de combate à violência contra a mulher, Mato Grosso do Sul registrou uma significativa redução no número de feminicídios em 2023. Ao longo de sete meses, o Estado contabilizou uma queda de 36% nas mortes violentas de mulheres devido a questões de gênero.
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) indicam que, nos últimos sete meses, 16 mulheres foram vítimas de feminicídio em MS. No mesmo período do ano passado, foram registrados 25 casos, o que corresponde a uma queda de 36%.
Campo Grande também observou uma diminuição nos registros de mortes de mulheres em 2023, representando uma redução de cerca de 16,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), delegada Elaine Benicasa, destaca que tem havido uma oscilação no número de feminicídios desde 2015, quando a Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em Campo Grande.
“À medida que mais mulheres procuram a delegacia para denunciar, os registros de violência contra a mulher aumentam, enquanto os casos de feminicídio diminuem. Os boletins de agressões físicas e psicológicas têm aumentado”, ressalta.
É considerado feminicídio o assassinato de mulheres por questões de gênero, ou seja, quando a vítima é mulher e o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Desde 2015, o assassinato de mulheres por questões de gênero é considerado crime hediondo. A mudança ocorreu após a criação da Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, sancionada pelo Governo Federal.
‘Meta a colher’
Este mês é marcado pela campanha “Agosto Lilás”, idealizada pela SPPM (Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres) e criada em 2016 por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016. A iniciativa visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ao longo de todo o mês de agosto, a campanha intensifica a divulgação dos serviços especializados, da rede de proteção e da Lei Maria da Penha, visando sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher.
Conforme a titular da Deam, todos que testemunharem qualquer tipo de crime contra a mulher devem, de fato, intervir.
“Em muitos casos de feminicídio, é constatado que vizinhos presenciam as condutas criminosas dos agressores e, por não tomarem nenhuma atitude, as mulheres acabam mortas”, lamenta Benicasa.
Como denunciar?
O Disque-Denúncia, criado pela SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres), permite denunciar de forma anônima e gratuita e está disponível 24 horas, em todo o Brasil.
Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande (MS) – Telefone: (67) 2020-1300.
