Quatro crianças de 2, 5 e 7 anos foram resgatadas nessa quinta-feira (11), em uma cidade de Mato Grosso do Sul, após denúncias de abandono dos irmãos pela mãe de 26 anos. O Conselho Tutelar foi acionado.
Os policiais chegaram a casa por volta das 11 horas da manhã dessa quinta (11) e perceberam que as crianças estavam trancadas em um cômodo dos fundos da residência sem acesso ao portão. A mãe das crianças estava no serviço, em um lava-jato. O Conselho Tutelar foi acionado.
A mãe voltou para a residência e explicou que havia deixado os filhos trancados para trabalhar e que era a segunda vez que os deixava sozinhos, mas a mulher foi desmentida pelos conselheiros que já haviam recebido denúncias do abandono dos filhos.
A mulher foi levada para a delegacia e as crianças levadas pelo Conselho Tutelar e o caso registrado como abandono de incapaz.
O que diz a Lei
O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto:
Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos.
