Duas crianças de 12 e 6 anos foram resgatadas nesse domingo (19), após serem deixadas sozinhas em casa pela mãe de 31 anos, que teria saído no dia 15 deste mês. O Conselho Tutelar foi acionado. O caso aconteceu em Jardim, a 239 quilômetros de Campo Grande.
A polícia foi acionada por volta das 16h30 de domingo, após denúncia de abandono de incapaz. Quando os policiais chegaram ao local encontraram os irmãos sozinhos. O garoto de 12 anos contou que a mãe estava na casa do namorado e que tinha deixado a outra irmã de 16 anos cuidando deles.
Mas, a adolescente não estava na residência. Ela havia saído e segundo a criança deixado comida para eles. O Conselho Tutelar foi acionado e encontrou outras duas irmãs das crianças, ficando as mulheres responsáveis pelos irmãos.
Abandono de incapaz é crime
O artigo 133 do Código Penal Brasileiro é taxativo ao determinar o seguinte: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena – detenção, de seis meses a três anos.
