Suspeito de liderar esquema de evasão que recebeu mais de R$ 25 milhões usará tornozeleira eletrônica

Acusado de liderar um esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, operado por meio de uma organização criminosa que atuou por mais de 4 anos trocará a ordem de prisão em regime fechado pelo monitoramento eletrônico.

A decisão partiu da juíza Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, e beneficia um homem que seria o principal investigado na Operação Hipócrates, da Polícia Federal, que teria recebido mais de R$ 25 milhões.

Conforme decisão publicada nesta sexta-feira (27) no Diário de Justiça Nacional, o suspeito entrou com pedido de liberdade provisória ou substituição por cautelar diversa. Apesar de o MPF (Ministério Público Federal) defender a manutenção da prisão, alegando que não houve mudança nos fundamentos que levaram à detenção, o fato de outros investigados terem conseguido deixar a cadeia pesou na decisão da juíza.

Também foi apurado que, de 1º de setembro de 2018 a 12 de dezembro de 2019, o investigado recebeu de pessoas diferentes de mais de 20 estados um total de R$ 25.727.460. E, entre 11 de março e 12 de dezembro de 2019, o líder do esquema de evasão movimentou R$ 15.303.027, valores incompatíveis com sua renda declarada, de R$ 4.370,75, conforme destacado na decisão.

Outro fato apurado envolve a irmã do suspeito, que atuava como procuradora de sua conta bancária, e que em 3 meses — de 1º de março a 8 de junho de 2018 — movimentou exatos R$ 7.205.753. A mulher informou à Justiça ser estudante, o que também tornaria a movimentação financeira incompatível com sua renda.

Por fim, a mãe deles se apresentou como procuradora das contas dos filhos e das 2 empresas de fachada, realizando inúmeras transferências — como um acima de R$ 10 mil, em Corumbá, para “pagamento de funcionário”. Ela também constituiu uma empresa de comércio e representações em sua residência, sendo constatado não haver atividade comercial ali.

Ela ainda constituiu uma churrascaria cujo endereço declarado à Receita Federal é o de uma oficina mecânica, sem funcionários registrados ou informações na internet. Em 10 de outubro de 2019, a mulher foi abordada no Posto Esdras, na fronteira entre Brasil e Bolívia, tentando sair do Brasil com R$ 24.960.

Esquema de evasão beneficiou 32 pessoas com ‘passagens’

Diante das evidências, frisou a sentença, a Polícia Federal considerou que o suspeito e sua família construíram uma esquema de evasão para envio de dinheiro à Bolívia, cujas operações se estenderam entre 2016 e 2020.

Entre as pessoas que foram identificadas fazendo pequenas transações com o suspeito, há 32 que respondem por crimes diversos — como tráfico de drogas, furto qualificado, moeda falsa, falsificação de documento público, receptação, estelionato, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, entre outros.

Durante as investigações, foi decretada a prisão de 5 pessoas, incluindo o suposto líder do esquema, que permaneceu foragido por quase 2 anos até se apresentar em 26 de abril deste ano voluntariamente à Polícia Federal em Imperatriz (MA), onde vive.

Suspeito de esquema de evasão não pode deixar cidade do Maranhão

Para a juíza, diferente do alegado pelo MPF, o cenário foi alterado com a apresentação espontânea do acusado, “demonstrando, agora, o propósito de não mais furtar-se à aplicação da lei penal”. Além disso, considerou-se não haver indícios de que a suposta organização criminosa tenha continuado a operar após a prisão e soltura dos demais membros.

“Ademais, verifica-se que outros membros da suposta organização criminosa, também apontados pelas investigações como ocupantes de posição de liderança, foram colocados em liberdade por liminares em HC”, pontuou a magistrada, defendendo a mesma medida para o suposto líder do esquema de evasão.

Contudo, ela frisou ser “prudente” a adoção de outras medidas cautelares diante do risco de fuga. O suspeito está proibido de deixar a comarca de Imperatriz e deve usar tornozeleira eletrônica.