Falha em processo manteve preso dois anos a mais em cadeia de MS após cumprir pena

Um detento que cumpria pena no Presídio de Dois Irmãos de Buriti, cidade distante 117 quilômetros de Campo Grande, acabou ficando preso quase dois anos a mais do que precisaria. Ele teve a liberdade concedida após mutirão da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificar a falha.

Conforme a defensora pública Nadia Farias Maggioni, o rapaz tinha terminado de cumprir a pena há quase dois anos, mas mesmo assim continuava no presídio, por um equívoco no processo judicial. A prisão teria sido mantida porque o juiz afirmava que o réu estava preso preventivamente em outro processo.

No entanto, ele não estava preso preventivamente pelo outro processo. Foi identificado o erro do juiz na manutenção da prisão do rapaz, que foi assistido pela Defensoria e posto em liberdade.

Conforme o coordenador do Núcleo, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, a Defensoria identificou 24 pessoas presas irregularmente em Campo Grande.  

Entre setembro de 2020 e setembro de 2021, o projeto identificou que 177 pessoas foram mantidas presas irregularmente em três unidades penais.