Falha em processo manteve preso dois anos a mais em cadeia de MS após cumprir pena

Equívoco foi identificado e ele teve liberdade garantida
| 11/02/2022
- 18:07
Detento cumpria pena em Dois Irmãos do Buriti
Detento cumpria pena em Dois Irmãos do Buriti - (Divulgação)

Um detento que cumpria pena no Presídio de Dois Irmãos de Buriti, cidade distante 117 quilômetros de Campo Grande, acabou ficando preso quase dois anos a mais do que precisaria. Ele teve a liberdade concedida após mutirão da Defensoria Pública de identificar a falha.

Conforme a defensora pública Nadia Farias Maggioni, o rapaz tinha terminado de cumprir a pena há quase dois anos, mas mesmo assim continuava no presídio, por um equívoco no processo judicial. A prisão teria sido mantida porque o juiz afirmava que o réu estava preso preventivamente em outro processo.

No entanto, ele não estava preso preventivamente pelo outro processo. Foi identificado o erro do juiz na manutenção da prisão do rapaz, que foi assistido pela Defensoria e posto em liberdade.

No mutirão, os processos de todas as pessoas em situação de cárcere — 527 no total — foram analisados. A ação também registrou 108 petições. Em Campo Grande, no período do recesso forense, o projeto “Porta de Entrada” do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário) revelou que mais de um assistido foi preso irregularmente por dia.

Conforme o coordenador do Núcleo, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, a Defensoria identificou 24 pessoas presas irregularmente em Campo Grande.  

Entre setembro de 2020 e setembro de 2021, o projeto identificou que 177 pessoas foram mantidas presas irregularmente em três unidades penais.

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