Motorista de uma Dodge Ram foi preso na madrugada desta segunda-feira (23) após xingamentos racistas contra um policial negro, ao ser abordado na cidade de Três Lagoas, distante 323 quilômetros da Capital. Ele teria dito para o militar: “é por negão igual a você que o Brasil não vai para frente (sic)“. O autor ainda se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Segundo informações do boletim de ocorrência, o motorista foi abordado por fazer manobras perigosas ao avistar uma viatura no centro da cidade. Ele teria sido abordado pela equipe da qual o policial faz parte e comunicado de que seria encaminhado até a delegacia.
Nesse momento, segundo relato dos policiais, o motorista teria proferido palavras racistas e dito: “você não estudou nada, seu policinha, fez só ensino médio. Meu pai tem dinheiro, pode colocar o que você quiser aí que eu pago. Eu vou te pegar na minha quebrada, negão, e vou te matar, cortar seu pescoço (sic)”.
A ação teria sido registrada em vídeo e a equipe se comprometeu a entregar as imagens na delegacia posteriormente. O caso foi registrado como ameaça, desacato e injúria racial.
Injúria racial X racismo
Segundo a Constituição Federal, a injúria racial, prevista no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, é definida como “ofender a dignidade utilizando elementos de raça, cor, etnia ou origem”. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.
Já o crime de racismo está previsto na lei nº 7.716/1989 e é definido como “a conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade”, também por condições de cor e raça. A lei prevê diversas situações de crime de racismo, como, por exemplo, impedir o acesso a estabelecimento comercial. A pena é reclusão de três a cinco anos e é inafiançável e imprescritível.
