Promotora quer afastamento do cargo de diretora acusada de maus-tratos em asilo

Diretora de um lar de acolhimento de idosos denunciada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por maus-tratos contra os pacientes pode perder o cargo. Ela já foi afastada do asilo por força de medida protetiva, sem poder chegar a menos de 300 metros dos idosos, mas segue trabalhando remotamente no asilo público.

A promotora Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, titular da 44ª Promotoria do MPMS, novas provas obtidas devem ser apresentadas ao juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, para pedir reapreciação do afastamento da dirigente. Além desta, há uma ação que tramita na Vara da Infância, Juventude e do Idoso.

No dia 19 deste mês, a juíza Katy Braun, da Vara da Infância, determinou a medida protetiva contra a diretora do asilo. Assim, ela deve se manter afastada das vítimas e foi apurado que ela segue trabalhando remotamente, em casa. Agora, a promotora quer o afastamento da diretora, para que ela não pratique mais os atos de gestão do local.

Ainda segundo a promotora Cristiane, após as primeiras denúncias outras pessoas foram espontaneamente até a promotoria, para prestarem esclarecimento de situações que têm conhecimento. Assim, são colhidas as declarações para produção de novas provas, que também serão encaminhadas ao juiz de Direitos Difusos.

A denúncia

Consta na denúncia que gravações apontam abusos concretos contra dois idosos do local, sendo que uma das idosas possui demência e transtorno bipolar afetivo, e seria um dos alvos da servidora, que discriminaria os idosos com doenças psiquiátricas e em processo demencial.

O pedido de medida de proteção acabou se estendendo a todos os idosos que residem no asilo. De acordo com o documento, os idosos eram submetidos a tratamentos vexatórios, constrangedores e desumanos. Ainda segundo a denúncia, existem indícios fortes de que a dirigente negava atendimento médico necessário aos idosos com demência na tentativa de ‘livrar’ a instituição dos idosos que necessitavam de mais cuidados.

Em junho deste ano, familiares da idosa — vítima de maus-tratos na instituição — passaram a ser pressionados para que a mulher fosse retirada do asilo, após um surto e ter de ser encaminhada para o Caps.

A família da idosa, inclusive, teria recebido mensagens fazendo pressão para que a vítima fosse retirada da instituição, afirmando que a idosa não tinha contrato com o asilo. Um enfermeiro que trabalhou no local por sete anos, ainda quando a instituição tinha outro nome, confirmou os maus-tratos cometidos pela dirigente contra os idosos no local.

Ele disse que a dirigente não tinha tato e aptidão para lidar com idosos, sobretudo os que tinham patologia de ordem mental ou neurológica e praticava atos que os amedrontavam. Os episódios não eram casos isolados.