MS aguarda estudos para usar câmeras corporais na polícia e seguir recomendação do MPF

Câmeras corporais vão registrar todas as ações de risco que envolvam policiais

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Imagem mostra câmera acoplada ao fardamento de um policial militar de Santa Catarina
Imagem mostra câmera acoplada ao fardamento de um policial militar de Santa Catarina

Mato Grosso do Sul aguarda o resultado de um estudo que está sendo realizado pelo Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, visando à implementação de câmeras corporais em policiais civis e militares do Estado. A análise vai guiar também o Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao uso das câmeras na Polícia Federal e na PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Segundo o secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de MS), o Colégio acompanha o trabalho das polícias de São Paulo e Santa Catarina, que têm os dispositivos implementados. O objetivo é verificar aspectos da relevância do equipamento, a fim de padronizar o sistema para aplicação em todos os estados da federação.

Assim, será possível realizar os processos licitatórios com mais rapidez. “Mato Grosso do Sul aguarda a conclusão destes trabalhos para acompanhar qual será a melhor solução. Tão logo tenhamos disponíveis as soluções, serão disponibilizadas as câmeras para toda e qualquer atividade de risco pela força que a emprega, seja pelo Comando-Geral da PM ou pelo Delegado-Geral da Polícia Civil”.

Recomendação

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Sejusp adote o uso de câmeras corporais em equipes que atendem ocorrências relacionadas a conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas. A expectativa é de que a ação seja registrada em gravação audiovisual por meio das câmeras portáteis, que serão acopladas ao fardamento. 

A recomendação foi expedida após relatos e registros feitos por integrantes da comunidade indígena Ava Eté II, acampada em região próxima à aldeia Bororó, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Segundo consta, a Polícia Militar realizou uma abordagem injustificada com excessivo uso da força no dia 11 de novembro, com disparos de arma de fogo e depredação de habitações. Os indígenas afirmam ter fugido pela aldeia Bororó; ninguém se feriu.

Neste sentido, o secretário Videira sustenta que a recomendação é pertinente até para a segurança dos policiais. “[…] tivemos casos de policiais civis mortos por indígenas e essas imagens podem ser usadas, inclusive, nos tribunais do júri em que estão submetidos os criminosos que atuam não só contra os policiais”, explicou. Assim, a Sejusp aguarda resultado do estudo para encontrar a melhor solução para atender ao MPF.

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