Advogado de 41 anos foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) por estelionato, acusado de fraudar recibos de sessões de fisioterapia para aumentar o valor das indenizações em ao menos 19 ações, avaliadas em mais de R$ 73 mil, envolvendo o seguro DPVAT. Desta forma, ele receberia até 30% mais em seus honorários advocatícios.
Conforme a peça acusatória, os fatos ocorreram entre janeiro de 2012 e junho de 2014. Durante este período, ele procurava pessoas que haviam sofrido acidente de trânsito e tinham passado pelo atendimento ambulatorial ou internação na Santa Casa da Capital. Ele então oferecia seus serviços e, desta forma, os clientes lhe outorgavam procurações com vários documentos pessoais.
Desta forma, ele instruía e ajuizava ações de cobrança do seguro com recibos falsos de que as vítimas de acidente haviam passado por tratamento fisioterápico. Desta forma, ele conseguia aumentar substancialmente o valor das indenizações. A fisioterapeuta que tinha os dados usados, inclusive, alegou ter sido procurada pelo advogado que ofereceu vantagens financeiras para ajudá-lo.
Ela, contudo, afirma ter se recusado e nega ter assinado qualquer recibo usado por ele, afirmando ainda que jamais atendeu qualquer um dos pacientes que ele atendia. “Tais recibos foram utilizados para tentar majorar ilicitamente os valores das indenizações e, por conseguinte, os honorários advocatícios, mas os processos não foram concluídos e por conseguinte, não houve condenação da seguradora ao pagamento de indenização aos clientes”, diz o MPMS na denúncia.
No entanto, os atos praticados por ele foram identificados como suficientes para configurar estelionato, motivo pelo qual o advogado foi indiciado pela Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações e Falsificações) e, como consequência, indiciado pelo MPMS. O processo tramita na 6 Vara Criminal Residual e a audiência do caso foi agendada para 11 de novembro de 2021.
