Operação apreende mais de 2 mil litros de combustíveis clandestinos na fronteira

A operação realizada pela Polícia Civil de Ponta Porã e fiscais da ANP  (Agência Nacional de Petróleo) no distrito de Nova Itamarati em Ponta Porã, resultou na apreensão de 2.169 litros de combustíveis.

Além da apreensão de gasolina, álcool e óleo diesel, duas pessoas foram presas em flagrante e levadas para o 1º Distrito Policial acusadas de venda irregular de combustíveis. Ao todo foram encontrados oito pontos de comercialização de combustíveis e os envolvidos irão responder aos processos administrativos.

Segundo informações da polícia, os combustíveis apreendidos no distrito de Nova Itamarati que eram comercializados em locais precários e improvisados e sem as mínimas condições de segurança.

A comercialização de combustíveis sem a licença da Agência Nacional de Petróleo constitui crime prescritos nas leis federais 8.176/91 e 9.605/98 e também na portaria 116. Até mesmo as pessoas jurídicas licenciadas só podem vender o combustível por meio de tanques com equipamento medidor.