Homem casado com menina de 12 anos paga fiança de R$ 1 mil e é solto

Um homem de 21 anos preso no último dia 19 por agressão e estupro contra uma menina de 12 anos pagou uma fiança de R$ 1 mil e foi solto pela Justiça. Ele vivia maritalmente com a menina há mais de um ano, de acordo com a polícia, em Sidrolândia, cidade a 70 quilômetros de Campo Grande.

A delegada Thais Duarte, arbitrou em R$ 4 mil a fiança, já o Ministério Público reduziu para o R$ 2 mil e o juiz Cláudio Pareja, fixou em R$ 1 mil, levando em conta as condições financeiras do suspeito, que alegou ter uma renda mensal de R$ 1.5 mil, publicou o site Região News. De acordo com a delegada, ele é investigado em dois inquéritos, mas só foi preso pela lesão corporal, já que a denúncia por estupro não estava em situação de flagrante.

A Justiça chegou a autorizar medida protetiva em favor da menina, no último dia 20. A garota vai ficar numa casa de abrigo. Ela morava com os avós pelo fato da Justiça tirar o poder de guarda da mãe, que é usuária de drogas. Por um ano, o rapaz de 21 anos não poderá ter contato com a adolescente e os familiares dela, nem mesmo pelas redes sociais.

A vítima disse que vivia matrimonialmente com o namorado e que todos tinham conhecimento da situação. Ele chegou a negar que tinha relações com a jovem que desmentiu as argumentações.

Mesmo sendo consentida, se relacionar com menores de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, que tem pena de 8 a 15 anos de prisão, de acordo com a legislação.