Na tarde desta quarta-feira (2), a menina indígena de 11 anos, que engravidou do próprio padrasto após ser estuprada por ele, prestou depoimento especial. O caso aconteceu em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande, e foi revelado após a conclusão da investigação policial que terminou com a prisão do acusado.
Após a descoberta do caso, foi agendado o depoimento especial, realizado nesta quarta-feira no Fórum de Amambai. Com isso, a criança foi ouvida e segue recebendo atendimento médico e também psicológico pela rede de proteção.
Ainda segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a gestação da criança é regular e não indica risco de morte. Por se tratar de caso que corre em segredo de Justiça, não foi informado por nenhuma das partes se há intenção da vítima ou da família em realizar o abordo. Isso também se deve à forma com que são tratados estes casos na cultura indígena.
No entanto, foi esclarecido que, por se tratar de caso de estupro, o abordo é um direito oportunizado à vítima de violência sexual. Apesar disso, realizar o abordo deve ser de desejo da vítima ou, no caso da menina que tem menos de 18 anos, da mãe dela.
Descoberta do caso
A gravidez da criança foi descoberta a partir de uma consulta médica. Foi assim que ela revelou que era abusada pelo padrasto desde os 10 anos e foi acionada a polícia. Com isso, as investigações foram feitas pela Polícia Civil e posteriormente foi expedido mandado de prisão pelo Judiciário.
Agora, o próximo passo na tramitação do processo será a citação do réu para que apresente resposta à acusação. Depois, será realizada audiência e então serão apresentadas as alegações finais e finalmente será prolatada sentença.
